O estado do Paraná apresenta uma grande disparidade no nível de renda por trabalhador em seus municípios. A diferença entre os municípios com o maior e o menor PIB por trabalhador, no início do milênio, segundo dados do IBGE (2000), era superior a 700%. Uma explicação para as disparidades nos níveis de renda advém da teoria institucionalista. Esta é uma teoria relativamente recente no campo da economia, onde as regras do jogo de uma sociedade sejam elas explícitas pela lei, pela configuração política e econômica formal, ou reflexos da distribuição de poderes que de fato vigora têm um papel crucial na determinação do desempenho econômico.
Douglass North, um dos proeminentes pesquisadores nessa área e ganhador do Prêmio Nobel em Economia, afirma que as instituições econômicas são relevantes para o crescimento econômico, pois moldam os incentivos dados aos agentes na sociedade, influenciam investimentos em capital físico, capital humano, tecnologia e na organização da produção.
Essas instituições não somente determinam a taxa de crescimento econômico, mas também a distribuição de recursos no futuro, como capital físico, capital humano e riqueza. Ou seja, elas influem não somente sobre o tamanho do "bolo", mas também sobre a forma como ele será repartido entre diferentes grupos e indivíduos na sociedade.
Em um estudo que aplicamos aos municípios paranaenses, entre 1991 e 2000, pudemos constatar que as diferenças verificadas na conformação das instituições locais podem contribuir na explicação dos díspares níveis do PIB por trabalhador. Em outras palavras, a análise empírica favorece a ideia de que os indicadores de qualidade das instituições são relevantes para explicar diferenças no PIB por trabalhador entre os municípios do estado.
Adicionalmente, grande parte dos resultados apontou para a existência de um efeito indireto da escolaridade sobre o desempenho econômico por meio de seu impacto na qualidade institucional. Ou seja, quanto maior o nível médio de escolaridade dos trabalhadores, melhor é a qualidade média das instituições. Isso ocorre porque as instituições relacionadas à educação formam um importante elo entre a distribuição de poder político e o crescimento econômico.
Embora a hipótese de inércia institucional aponte que as instituições mudem lentamente ao longo do tempo, é possível que essa mudança seja acelerada por políticas econômicas e sociais que tenham esse objetivo. Desse modo, promovendo melhoras no arcabouço institucional dos municípios e regiões, os gestores de política econômica estarão primando pelo desenvolvimento econômico, reduzindo as expressivas desigualdades regionais que se observa no estado do Paraná.
Adicionalmente, de acordo com os resultados teóricos e empíricos do estudo, políticas educacionais que melhorem a distribuição de renda têm impactos positivos sobre o desenvolvimento das instituições municipais que, por sua vez, ampliam as oportunidades de investimento e o nível de renda dos trabalhadores do município em questão. Sociedades mais igualitárias tendem a investir mais em educação, e o aumento nos níveis de escolaridade pode desencadear mudanças socioeconômicas que conduzem ao crescimento, como maior produtividade do trabalho, inovação tecnológica mais acelerada e maior participação da população nas atividades econômicas e políticas.
Concluindo, os investimentos realizados para melhora institucional são de extrema relevância para elevar a taxa de crescimento econômico dos municípios paranaenses e melhorar o nível de distribuição de renda entre os trabalhadores. Além disso, as instituições ligadas ao sistema educacional são elementos-chave nesse processo.
Ana Elisa Gonçalves Pereira é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UFPR - anaelisagpereira@gmail.com
Luciano Nakabashi é doutor em economia, professor do Departamento de Economia da UFPR e coordenador do boletim de Economia & Tecnologia luciano.nakabashi@gmail.com
