A cada ano, vemos aumentar com preocupação o número de pessoas sendo deslocadas de forma forçada por guerras, perseguições, violência e violações de direitos humanos em todo o mundo. Em 2023, essa marca já ultrapassou impressionantes 114 milhões de pessoas, o que seria o 14º país mais populoso do mundo.
Esse é um número que tem por trás uma série de fatores, como a guerra na Ucrânia; conflitos no Sudão, República Democrática do Congo e Mianmar; uma combinação de seca, inundações e insegurança social na Somália; violações de direitos humanos na Venezuela, Nicarágua e Haiti; uma crise humanitária prolongada no Afeganistão; e a intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
Historicamente, o Brasil é um país exemplar na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas acolhedoras a essas populações. Na América Latina, é o terceiro país que mais recebe pessoas venezuelanas em necessidade de proteção internacional: mais de 560 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela vivem atualmente no país.
Para responder a esse fluxo, desde abril de 2018, o governo brasileiro implementa a estratégia de interiorização, que realoca voluntariamente pessoas venezuelanas chegando em Roraima para outros estados onde elas possam buscar meios de se desenvolver com dignidade, contribuindo ativamente com as sociedades que as acolhem.
Do total de 120.861 pessoas interiorizadas até novembro de 2023, mais de 55% – ou 67.590 – foram recebidas nos três estados da região Sul do país, sendo 22.149 delas no Paraná. O Estado também é o segundo do Brasil que mais emprega pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no mercado formal de trabalho; o segundo que mais emprega afegãos; e o quarto que mais emprega haitianos. Mas sabemos que a integração local é um processo complexo, gradual e repleto de desafios. Na linha de frente da inclusão de pessoas refugiadas estão as autoridades locais e a sociedade civil.
No Estado, o ACNUR tem atuado em cooperação com os Conselhos e Comitês estadual e municipais, como o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA). Juntamente aos Comitês do Acre e Goiás, o CERMA assumiu, neste ano, a coordenação do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM), que exerce um papel fundamental no processo de diálogo para estruturação de políticas públicas para essas populações.
O ACNUR também tem se unido a parceiros locais para oferecer informações confiáveis, cursos de português e capacitações profissionais a pessoas refugiadas, como é o caso do trabalho desenvolvido com a Rede Cáritas Regional Paraná em diferentes municípios e com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello desde 2013, a UFPR promove há 10 anos o projeto “Português Brasileiro para a Migração Humanitária”, propiciando que alunos de diversas nacionalidades tenham acesso gratuito ao aprendizado de português.
A Cátedra da UFPR também participa integralmente do processo de revalidação de diplomas das pessoas refugiadas, oferecendo apoio e orientações sobre documentação. Nesse sentido, até janeiro deste ano, a universidade havia revalidado o diploma de graduação de 70 pessoas venezuelanas, sírias, cubanas e haitianas de diferentes cursos de ensino superior. São dezenas de profissionais que carregam consigo saberes, capacidades e experiências diversificadas em suas áreas de formação e que, ainda assim, encontram desafios para sua integração no mercado de trabalho.
Por meio dessas parcerias, o ACNUR segue aprimorando as estratégias de recepção e inclusão das pessoas refugiadas, pois entende que sua integração local é positiva tanto para quem é acolhido como para quem acolhe: para as pessoas refugiadas, que chegam ao Brasil em busca de proteção e recebem uma oportunidade de reconstruírem suas vidas, e para a comunidade de acolhida, que recebe novos conhecimentos e cultura, além do desenvolvimento e da diversificação da economia local.
Davide Torzilli é representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil.