O norte-americano Benjamin Barber é diretor do Centro Walt Whitman para a Cultura e a Política da Democracia, da Universidade Rutgers. Em um estudo intitulado "Como Civilizar a Sociedade e Fortalecer a Democracia", o cientista social afirmou que a democracia não encontra condições de se desenvolver de forma plena na sociedade contemporânea. E uma das principais razões para tanto seria a inexistência de espaços públicos onde os cidadãos pudessem compartilhar experiências e angústias.
Vale a transcrição de sua tese: "os cidadãos precisam de espaços físicos onde possam interagir e trabalhar na solução de problemas públicos. (...) Patos, para serem patos, precisam da lagoa, e o público precisa da praça pública".
O mito da praça pública nos persegue desde a superação do modelo ateniense (que estava fundado em uma concepção estreita do conceito de cidadania, que excluía a maioria das pessoas dos direitos de voz e voto). A solução lógica foi a democracia representativa. Já que não dispúnhamos de uma praça que comportasse a todos, elegemos nossos representantes.
O curioso é que, 2.300 anos depois, a praça pública ressurgiu. A internet nos aproxima, de forma organizada. As vozes se fazem ouvir, sem serem abafadas pelo burburinho da multidão. A informação está disponibilizada, não pela versão de um orador, mas pela multiplicidade das análises todas possíveis, todas audíveis. Todos podemos ouvir, todos podemos falar.
Por que não usar esta nova praça pública para recuperar, ainda que em parte, as vantagens da democracia direta? O que impediria que um projeto de lei fosse submetido à análise popular? Uma análise em que o voto poderia e deveria ser precedido de uma reflexão a respeito dos fundamentos contrapostos durante um prazo razoável para que os interessados (é claro, sou contra o voto obrigatório) pudessem formar juízos de valor. Aliás, a atenção às posições contrapostas, por um cidadão minimamente interessado no futuro do país, tenderá a ser mais efetiva do que aquela tradicionalmente feita por nossos nobres congressistas, que raramente são vistos prestando alguma atenção às ideias daqueles que fazem uso da tribuna.
Se podemos votar em massa para eliminarmos alguma figura antipática do Big Brother, se podemos participar de tantas enquetes sobre a renúncia do presidente do Senado ou sobre a contratação de um novo técnico para o nosso time, acredito que podemos analisar as prioridades de investimentos para a nossa cidade, a fixação de uma nova idade para a maioridade penal ou a substituição do hino nacional por um pagode.
Se o povo efetivamente tem algum poder, como afirma nossa Constituição, talvez ele pudesse ser mais ouvido. Não em uma praça física, mas na praça virtual que está diante de todos.
Fábio Tokars é advogado associado da Marins Bertoldi Advogados Associados. É Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. É professor de Direito Empresarial na PUCPR, no curso de Mestrado em Direito da Unicuritiba e na Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
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