Intransigência do Ibama ameaça mega projeto de integração sul-americana

No último dia 30 de maio, em ato comandado pelo presidente Lula da Silva, o governo Federal e 11 países sul-americanos firmaram o que se convencionou denominar o Consenso de Brasília, que reafirma priorizar a revitalização do mega projeto de integração rodoviária sul-americana. O projeto será conduzido por um Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O Subcomitê vem promovendo consultas a diversos ministérios e órgãos governamentais e com países fronteiriços, tendo em vista definir as obras consideradas prioritárias para o projeto. 

O projeto de integração rodoviária sul-americana, geograficamente, conforme decisões preliminares do MPO, abrange as seguintes rotas: 1) Rota das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela; 2) Rota amazônica, contempla inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador; o trecho deverá destinar-se a quatro portos no oceano Pacífico: Tumaco (Colômbia); Manta (Equador); e Paita e Chancay (Peru); 3) Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru; 4 ) Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e 5) Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Resta saber quanto tempo levará o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, para expedir as respectivas licenças ambientais da obra

Os investimentos nessa direção, conforme informações do site gov.br, refletem a prioridade concedida pelo governo voltada a promover a definitiva integração regional por rodovia e assim impulsionar a corrente de negócios dos países da região e também, através do oceano Pacífico, abrir canais de navegação objetivando a redução do tempo de transporte para a Ásia de produtos brasileiros e sul-americanos para aquele continente.

Como corolário, a mega obra promoverá maior agilidade nas viagens interoceânicas e, consequentemente, a expansão do comércio bilateral na região. Segundo previsão do MPO, a integração poderá encurtar em 7.000 quilômetros a distância que os produtos brasileiros levam até o mercado consumidor asiático, o que poderá significar, em certos casos, economia no tempo do transporte até a Ásia em torno de 20 dias.

Vale salientar que a China vem investindo fortemente no Peru, destacando-se a construção do megaporto em Chancay, localizado a cerca de 60 quilômetros da capital peruana, Lima. Trata-se do primeiro porto com maioria de capital chinês na América Latina. O investimento é de cerca de US$ 3,6 bilhões (R$ 17,8 bilhões), cabendo à companhia chinesa COSCO Shipping participação de 60% no porto e à Volcan, do Peru, 40%.

A pretensão é que este porto seja um novo centro de conexão da região com a Ásia a trazer vantagens para uma série de países sul-americanos. O projeto representa também a consolidação dos investimentos da China no Peru. Nos últimos anos, cerca de US$ 15 bilhões (R$ 74,5 bilhões) foram destinados pela China à mineração no país sul-americano, de acordo com dados do governo peruano.

O projeto, por sua ousadia e repercussão econômica é do maior interesse dos estados amazônicos, incluindo a Zona Franca de Manaus (ZFM), tendo em vista as condições especiais do ponto de vista comercial interna e de exportações, da logística de transporte e, consequentemente, do ponto de vista de nova matriz econômica para o estado do Amazonas tendo como centro a consolidação da bioeconomia por meio da exploração sustentável dos recursos da biodiversidade regional.

Resta saber quanto tempo levará o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Ibama, para expedir as respectivas licenças ambientais da obra. O governo estará com certeza diante de um gigantesco problema com o qual se confrontará o mega projeto de integração sul-americana, de alta prioridade para o governo brasileiro. Governos pan-amazônicos, gatos escaldados, estão de olho nos movimentos da ministra Marina da Silva, hoje considerada em toda a Amazônia brasileira a inimiga pública número 1 do desenvolvimento regional.

Osiris M. Araújo da Silva, economista, consultor de empresas, colunista econômico e escritor, é membro da Associação Comercial do Amazonas (ACA).