Já passou da hora de promover a abertura comercial no Brasil

Dentre muitas das jabuticabas econômicas do Brasil, talvez o isolacionismo comercial seja uma daquelas que mais nos prejudicam. É com um certo espanto que assistimos ao atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, chamar de “folclórica” esta situação. Não resta dúvida: independentemente da métrica utilizada para mensurar abertura comercial, ou verificar a importância do comércio exterior na economia brasileira, o Brasil se encontra junto aos países estranhos à maior inserção internacional.

A métrica mais comum (e simples, portanto com algumas limitações), é a de mensuração de abertura comercial via corrente de comércio (exportação acrescida das importações) em relação ao PIB. Utilizando a base de dados do Banco Mundial, a participação do setor externo na economia brasileira foi de 27,4% do PIB em 2015. Por sua vez, esse indicador está na casa dos 50,7% quando olhamos o grupo de países de renda média – pouco menos que os países de renda alta, que apresentaram 60,3% de abertura comercial em 2015. Assim, nosso país tem praticamente a metade de abertura média desses dois grupos.

A proteção excessiva reduz os incentivos para investimento em inovação

 

Não por acaso, quando avaliamos a evolução desse indicador de 1990 até 2015, o Brasil mostrou um aumento de 12,2 pontos porcentuais em seu grau de abertura comercial, ao passo que os dois grupos exibiram aumento de 17 e 19,3 pontos porcentuais, respectivamente. Em igual período, enquanto a renda per capita do Brasil (em paridade poder de compra) cresceu 35,6%, a dos países de renda alta aumentou 46,6% e a dos de renda média cresceu incríveis 129,1%. Apesar do nosso ótimo desempenho econômico no início deste século, ainda ficamos muito aquém da média do grupo de países no qual nos encontramos (os de renda média).

O país ainda tenta combater a internacionalização e a fragmentação com políticas ideológicas quase que mercantilistas e obsoletas. O reflexo disso é bem claro: o Brasil vem constantemente apresentando piora nos rankings de competitividade. Segundo o atual Global Competitiveness Report do World Economic Forum, que mede diversos indicadores e os pondera de forma a dar uma nota à competitividade do país, das 140 economias avaliadas, o Brasil ocupa apenas a 133.º posição no ranking de competição doméstica, estando também apenas na 80.º posição no ranking de capacidade de inovação. A proteção excessiva reduz os incentivos para investimento em inovação.

Além disso, quando olhamos o Doing Business 2015, famoso relatório do Banco Mundial que mede, avalia e compara os tempos e custos para realizar alguns tipos de transações econômicas para uma lista de 189 países, o Brasil ocupa apenas o 116.º lugar, ilustrando a dificuldade de se fazer negócio de forma competitiva no país.

Devemos adotar uma política industrial em que a indústria doméstica seja exposta gradativamente à competição internacional. As evidências empíricas indicam que um dos principais motores do investimento em inovação é a pressão competitiva exercida pelos concorrentes.

A decisão por uma maior integração do país ao comércio internacional praticamente nos obrigaria a políticas de redução da carga tributária, melhoria da infraestrutura e de aumento na qualidade do ensino, requisitos básicos para uma nação manter-se competitiva. Todavia, é importante lembrarmos que mudanças de rumo na política industrial e comercial de um país tendem a enfrentar forte mobilização de grupos organizados.

O isolacionismo brasileiro, com proteção excessiva, ausência de metas e barreiras para importação de insumos, tem sido uma receita certa para o fracasso. Países que evitaram essa receita naturalmente conseguiram mudar a estrutura de sua economia e crescer de forma sustentada, como é o caso dos chamados Tigres Asiáticos. Enquanto continuarmos nos escondendo da competição internacional, nos manteremos constantemente lutando contra moinhos de vento do subdesenvolvimento, com baixa renda e produtividade. O país ficará velho antes de se tornar avançado.