Não há dúvidas que os juros são elevados no Brasil. Tanto a taxa básica de juros, determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), quando os juros dos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas costumam ficar entre os maiores em comparação com países desenvolvidos ou mesmo com nível de desenvolvimento semelhante ao nosso.
Os juros básicos são utilizados como instrumento de política monetária para controlar a inflação, além de servir para remunerar os detentores dos títulos públicos. Portanto, é influenciado pela necessidade de financiamento do setor público e pelo nível de inflação, sendo mais resultados dos fundamentos da economia e de choques do que causa.
Portanto, para reduzir os juros de forma sustentável, precisamos fazer a lição de casa, o que exige esforços por parte do atual governo.
Os juros do sistema financeiro às pessoas físicas e jurídicas dependem, em alguma medida, das taxas básicas de juros da economia, mas são influenciados por vários fatores como risco de inadimplência, estrutura do setor bancário, poupança dos setores privado e público, credibilidade das instituições e fundamentos da economia.
No médio prazo, os juros acabam atuando como preço do mercado de fundos de empréstimos, igualando a oferta e demanda por tais fundos, ou seja, a oferta de recursos dos poupadores e sua demanda pelos investidores, além de influenciado pelos fatores mencionados anteriormente. Dessa forma, para que ocorra uma redução dos juros na economia brasileira, é preciso atacar as suas causas, pois reduzir os juros através de um controle direto irá gerar mais inflação, no caso da taxa básica de juros, e redução da oferta de fundos de empréstimos, no caso dos juros dos empréstimos aos agentes privados, reduzindo o investimento produtivo e, portanto, o crescimento econômico.
A melhor forma para redução dos juros, em um prazo mais curto de tempo, é o controle dos gastos públicos, pois isso reduz a demanda agregada da economia, com menor pressão sobre o nível de preços. Adicionalmente, o controle dos gastos públicos disponibiliza mais recursos para empréstimos e melhora os fundamentos da economia. Todos esses efeitos abrem espaço para redução dos juros básicos e dos empréstimos para o setor privado.
Outro ponto crucial para um menor nível dos juros, em prazos mais longos, é a credibilidade das instituições responsáveis pelo controle da inflação, com especial ênfase à independência do Banco Central. Quando há autonomia do Banco Central, seu presidente e diretores possuem preparo e atuam no sentido de manter a inflação na meta, os agentes do mercado acreditam que a inflação ficará controlada, o que exige menos juros para mantê-la próxima à meta.
Além do controle dos gastos e do fortalecimento da independência do Banco Central, precisamos pensar em medidas de redução do poder de mercado das instituições financeiras, o que vem ocorrendo parcialmente com as fintechs, mas não de forma suficiente para redução perceptível dos spreads bancários. Medidas que fortaleçam a economia brasileira e suas instituições também são importantes, pois uma economia sólida tende a reduzir os riscos, influenciando na redução dos juros.
Portanto, para reduzir os juros de forma sustentável, precisamos fazer a lição de casa, o que exige esforços por parte do atual governo. No entanto, os custos de se pegar atalhos para tentar reduzir os juros acabam sendo muito elevados, além de piorar o problema ao invés de resolvê-lo. Já passamos por tal experiência em um passado e recente e, para o bem da população brasileira, não podemos insistir nos mesmos erros.
Luciano Nakabashi é doutor em economia e professor associado da FEARP/USP.