Justiça social, uma prioridade no Paraná

A justiça social é um princípio fundamental para o progresso pacífico e próspero de qualquer nação. Diante do quadro de desigualdade ainda reinante em boa parte dos países do mundo – e aqui no Brasil, infelizmente, de forma aguda –, e reconhecendo a necessidade de se promover esforços para enfrentar a pobreza, a exclusão e o desemprego, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou a data de 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social.

Infelizmente, justiça social ainda continua sendo, para uma grande parte da humanidade, um sonho difícil de realizar. A miséria, a fome, a discriminação e a negação de direitos continuam marcando nosso panorama moral – e a crise financeira mundial ameaça agravar ainda mais este panorama.

Recentemente, recebemos o enorme desafio de minimizar essas diferenças aqui no Paraná ao assumir a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, a convite do governador Ratinho Junior. Uma missão hercúlea: de acordo com dados divulgados em dezembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de habitantes na extrema pobreza aumentou 36% no estado, passando de 257 mil em 2016 para 350 mil em 2017. O indicador corresponde aos brasileiros que vivem com uma renda diária inferior a US$ 1,90 (cerca de R$ 7,00).

Justiça social ainda continua sendo, para uma grande parte da humanidade, um sonho difícil de realizar

A diminuição dessa desigualdade só se dará com muito foco, trabalho incessante e um aprofundamento dos nossos programas sociais, de maneira emergencial, e no médio e longo prazo investindo em políticas públicas educacionais, habitacionais, de saúde e de capacitação para o trabalho.

Reduzir essas diferenças é um objetivo central de nossa missão frente à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho em favor do desenvolvimento e da dignidade humana. Mas aproveitamos esta efeméride para ressaltar a importância da justiça social como um imperativo ético que deve guiar nosso trabalho não apenas enquanto agentes públicos, mas como sociedade – governo, empresas, instituições, pessoas. Precisamos garantir a todos os paranaenses condições de vida equitativas, com emprego, com proteção social e com respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Lembramos também que esta busca não se limita ao combate à pobreza: defendemos os princípios da justiça social quando promovemos a igualdade de gênero ou os direitos dos povos indígenas e dos migrantes; favorecemos a justiça social quando eliminamos as barreiras que as pessoas enfrentam por motivos relacionados com a idade, raça, origem étnica, religião, cultura ou deficiência. É esse o compromisso que assumimos junto com a Secretaria, e para o qual conclamamos toda a população paranaense.

Opinião da Gazeta: A pobreza pode ser vencida (editorial de 4 de fevereiro de 2019)

Leia também: Saneamento global para demandas locais (artigo de Luiz Pladevall, publicado em 16 de fevereiro de 2019)

Faz-se necessário ressaltar, ainda, que não há justiça social sem democracia. Por isso estaremos sempre defendendo a liberdade de expressão, o direito à propriedade, o livre mercado e todos os pressupostos elencados no artigo 5.º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Aproveitemos a data para fazer uma reflexão e reiterar nosso empenho na procura enérgica de estratégias e políticas que permitam a concretização da justiça social plena. Em 2007, ao instaurar o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou a importância de se fortalecer a governança democrática. Sem responsabilidade, não só do governo para com seu povo, mas das pessoas umas com as outras, não há esperança de um Estado viável.

Aqui no Paraná, vamos agir com toda a responsabilidade e o empenho que o tema exige. E contamos com cada um dos paranaenses para que tenhamos um estado cada vez igualitário e justo.