O governo Lula aumentou os impostos esperando ver os cofres públicos se rechearem. No entanto, paradoxalmente, a arrecadação diminuiu. Segundo a Receita Federal, a arrecadação do governo em julho diminuiu 4,20% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Como pode isso ter acontecido? A resposta está em um esboço feito em um guardanapo de bar nos anos 70: a Curva de Laffer.
Elaborada pelo economista Arthur Laffer na década de 1970, essa curva ilustra a delicada relação entre o nível de impostos e a arrecadação do governo. Ela sugere que após certo ponto o aumento dos impostos pode resultar em uma arrecadação menor.
Quando a tributação é leve, as pessoas se sentem motivadas a trabalhar e investir.
A origem desse conceito se deu durante um jantar, no qual Laffer esboçou sua teoria em um guardanapo para explicar aos assessores do presidente Gerald Ford os riscos do aumento tributário. Naquela época, os EUA enfrentavam desafios econômicos e o debate sobre a redução de impostos estava em alta.
Vejamos um exemplo: imagine uma pequena cidade com uma feira em seu centro. O prefeito, querendo financiar melhorias, estabelece um imposto sobre cada venda. No começo, com uma taxa mínima, a cidade prospera. No entanto, à medida que a taxa aumenta, os comerciantes se perguntam: “Vale a pena continuar?”. Quando o imposto se torna insuportável, a feira, antes vibrante, perde sua vitalidade. Essa analogia exemplifica a essência da Curva de Laffer: há um ponto ótimo de tributação no qual o governo maximiza sua receita sem prejudicar a atividade econômica.
A lógica desse conceito tem raízes na natureza humana e nas dinâmicas do mercado. Quando a tributação é leve, as pessoas se sentem motivadas a trabalhar e investir. No entanto, com impostos elevados que afetam o bolso de todos, essa motivação diminui, podendo resultar em evasão fiscal.
Mas por que isso acontece? Simples. Impostos têm consequências e essas consequências possuem dois aspectos: o aritmético e o econômico. Enquanto o primeiro se refere à matemática pura dos números arrecadados, o segundo considera as reações e decisões de indivíduos e empresários. Uma tributação excessiva pode desencorajar a inovação e o crescimento.
Investidores buscam ambientes favoráveis para seus negócios. Se um país se torna pouco atrativo devido a altos impostos, outros locais podem parecer mais convidativos. Surge, então, um ciclo vicioso: impostos elevados levam à retração econômica, à redução da receita e, frequentemente, a novos aumentos de impostos em tentativas ineficazes de equilibrar as contas.
Laffer, há mais de meio século, nos ensinou que os governos devem controlar seu apetite voraz por impostos para não sufocar a economia e desencadear o efeito inverso. Mesmo assim, os políticos brasileiros não parecem ter aprendido a lição, como evidenciado pelo triste retorno do imposto sindical. Diante da dura realidade tributária que enfrentamos, ecoa um princípio cristalino: quanto menos impostos, melhor.
Leonardo Chagas, bacharel em Relações Internacionais, é presidente do Instituto Atlantos e consultor de investimentos CVM.