Layoff é medida emergencial de preservação de empregos

Uma das principais bandeiras do movimento sindical no Brasil e no mundo é a luta por mais e melhores empregos. Os sindicatos sempre estão reivindicando políticas públicas que assegurem não apenas a criação de postos de trabalho, mas também a sua preservação. Uma dessas reivindicações, que foi conquistada com muita luta, é o Fundo de Amparo ao Trabalhador, cujos recursos são destinados para o seguro-desemprego e financiamentos de ações para o desenvolvimento econômico, geração e preservação de emprego e renda. Uma parte dos recursos do FAT vem diretamente da contribuição sindical, ou seja, é dinheiro do trabalhador.

É esse recurso que está sendo usado nos acordos de layoff, realizados na Volkswagen de São José dos Pinhais, e outras montadoras. Com vistas a garantir a preservação de milhares de empregos, os sindicatos dos trabalhadores resolveram recorrer a esse dispositivo, previsto no artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela lei do layoff, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber o seguro-desemprego do governo, mais a complementação do salário por parte da empresa. Durante o período de vigência do acordo, que não pode ultrapassar cinco meses, o trabalhador fica fazendo cursos de qualificação.

Esse é um recurso que já foi utilizado, de forma pioneira no Brasil, pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba em 2009, quando os ventos da crise mundial começaram a soprar sobre o nosso país. Naquela ocasião, os poucos meses do layoff foram suficientes para preservar mais de 1.200 empregos de metalúrgicos da Renault, Bosch e outras empresas. Ganharam os trabalhadores, que mantiveram seus empregos, salários e mais qualificação, e também as empresas, que não precisaram dispensar pessoas já treinadas.

Assim sendo, a experiência tem nos mostrado que o layoff é um recurso que se adapta à rápida dinâmica da economia, sujeita a altos e baixos em pequenos espaços de tempo, protegendo o trabalhador e sua família até que o ritmo produtivo se estabilize. É um recurso que recorre ao bom senso tanto do empregador, como dos trabalhadores.

Porém, deve-se frisar que o layoff é um dispositivo de natureza emergencial e não pode se tornar regra. O dinheiro está vindo do FAT e a conta não pode ficar somente nas mãos dos trabalhadores. É preciso que o governo invista mais em infraestrutura e qualificação profissional, e também cobre das empresas mais contrapartidas. As multinacionais recebem todos os anos bilhões de dólares em isenções e incentivos fiscais e, em vez de aplicar esse dinheiro em novas tecnologias e produtos, o que garantiria a geração de novos empregos, mais competitividade e preços mais baratos, enviam o dinheiro para as matrizes no exterior, como remessa de lucros. Somente nos últimos quatro anos, as montadoras instaladas no Brasil enviaram para fora R$ 35,5 bilhões em lucros. Não por acaso, dados do Banco Central revelam que o setor é campeão em remessa de lucros ao exterior. Isso não é razoável. Empresas que recebem dinheiro público devem dar mais contrapartidas, inclusive na preservação dos empregos, e é obrigação do governo fazer essa cobrança.

Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e vice-presidente da Força Sindical do Paraná.

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