Lixo é poluição, degradação, algo desprezível, qualquer coisa sem qualidade, valor ou utilidade, sinônimo de problema para o meio ambiente, especialmente para nossas nascentes e rios e, principalmente, para a saúde humana e a qualidade de vida nas cidades.
Essa realidade está mudando. Aos poucos, os brasileiros passam a ver o lixo como produto econômico, que pode ser reciclado ou transformando em energia. Essa perspectiva ganha agora importantes incentivos: a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a criação do Programa de Logística Reversa, um Marco dos Resíduos Sólidos no Brasil.
A reciclagem é um conjunto de técnicas de reaproveitamento de resíduos. Com mudanças físicas, químicas e biológicas, o lixo ganha novas características e dá origem a um novo produto, transforma desperdícios em matéria prima. É das alternativas de tratamento de resíduos mais vantajosas, uma vez que reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e água, diminui o volume de lixo nos aterros e reduz a necessidade de tratamento do resíduo, reduzindo também o impacto ambiental.
A geração de energia a partir do lixo é conhecida internacionalmente pelo nome Waste to Energy (WTE), do lixo à energia, utilizando as mais modernas tecnologias de tratamento biológicos ou térmicos para transformar resíduos, principalmente os não recicláveis e orgânicos, em fontes de energia renováveis e limpas. Destaque especial vai para o sistema de biodigestão, que transforma resíduos orgânicos em biogás, com pouco investimento e baixo custo de manutenção; normalmente são projetos de pequeno porte, voltados para o consumo local, sendo assim uma alternativa para o desenvolvimento regional em um país com as dimensões continentais do Brasil.
Aos poucos, os brasileiros passam a ver o lixo como produto econômico, que pode ser reciclado ou transformando em energia.
O Decreto 10.936 de regulamentação determina as responsabilidades de cada um, do fabricante até o consumidor final, prioriza a participação de cooperativas de catadores, simplifica e desburocratiza a criação de plano e acordos setoriais, incentiva a educação ambiental, o desenvolvimento técnico-científico, a inovação e o empreendedorismo do setor e implementa o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que melhora a comunicação sobre os pontos de entrega adequada de resíduos assegurando a rastreabilidade de forma integrada para toda a cadeia.
O Programa Lixão Zero erradicou, nos últimos três anos, mais de 645 lixões a céu aberto, cerca de 20% do total, com soluções inovadoras, tais como o primeiro leilão de conversão de lixo em energia, o atlas da recuperação energética de resíduos, os sistemas de logística reversa para medicamentos, eletroeletrônicos, baterias automotivas, óleo lubrificante e latas de alumínio, com investimentos de mais de R$ 180 milhões para apoiar coleta e reciclagem em municípios de todo o país. Ainda houve a disponibilização gratuita de uma plataforma de informatização da gestão do lixo para prefeituras, estados e empresas.
O governo federal trouxe maior clareza e segurança jurídica para a Política Ambiental de Resíduos, o que é essencial para a atração de novos investimentos privados. Com isso, novos projetos irão acontecer de forma rápida, gerando crescimento econômico e empregos verdes. O Tratamento de Resíduos é uma fonte de renda para muitas famílias em condições de vulnerabilidade, sendo, portanto, um importante instrumento de desenvolvimento social.
Tudo isto agora só depende de nós, os consumidores, que somos os grandes responsáveis por uma urgente transformação ambiental das cidades brasileiras. Compre sempre de forma responsável, lembrando como destinar corretamente os resíduos; assim, você ajuda a transformar lixo em oportunidades verdes para todos.
Joaquim Leite é ministro do Meio Ambiente.