O tempo de permanência das famílias em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o valor do benefício pago nem sempre são considerados no debate público quanto a sua importância para o alcance dos resultados esperados desses programas. A renda transferida às famílias busca reduzir a pobreza no presente e seus efeitos negativos sobre a nutrição, saúde e educação de crianças e jovens, permitindo que desenvolvam as condições para um futuro sem pobreza.
Pesquisas norte-americanas realizadas desde os anos 60 mostram que os efeitos educacionais, em particular sobre a aprendizagem, tornam-se aparentes após cerca de três anos de participação nos programas de transferência de renda. As crianças beneficiadas durante a fase pré-escolar apresentam resultados escolares ainda mais significativos, indicando que o tempo é fator-chave em dois sentidos: quanto à idade em que a criança passa a ser beneficiada e quanto à duração do benefício. Observou-se também que o valor das transferências influencia o nível dos resultados apresentados.
Pesquisa sobre os efeitos educacionais do Bolsa Família concluída na Universidade de Sussex, na Inglaterra, em 2012, sugere que o tempo de participação no programa, associado ao valor per capita do benefício pago às famílias, concorre para a melhora dos resultados escolares. Usando o teste de Língua Portuguesa da Prova Brasil (2007), aplicado a alunos da 4.ª série do ensino fundamental, a pesquisa estimou que em escolas onde todos os alunos são beneficiários do Bolsa Família há uma diferença média de 11 pontos no exame a favor daquelas escolas onde o tempo médio de participação das famílias no programa é de três anos a mais.
O mesmo estudo aponta uma redução de 14 pontos na diferença média dos resultados em Português entre escolas sem beneficiários e escolas com todos os alunos beneficiários quando o tempo médio de participação dos estudantes no Bolsa Família aumenta de um para quatro anos. Em escolas com mais de 80% de alunos beneficiários do programa, a taxa de abandono é reduzida em 0,8 ponto percentual para cada ano adicional na média de tempo das famílias no programa. E que a taxa de aprovação dos alunos do 5º ano aumenta 0,6 ponto percentual para cada R$ 1 de aumento no valor médio do benefício.
Esses resultados corroboram a ideia de que os programas de combate à pobreza devem ser sustentados durante todo o tempo em que as crianças e jovens das famílias pobres estiverem na escola. Sugerem, também, que o valor das transferências importa se o objetivo é evitar os efeitos adversos que a pobreza tem sobre a educação. Só assim os investimentos do Bolsa Família criarão oportunidades reais de um futuro sem pobreza.
Armando Simões é mestre em Política Social e Desenvolvimento pela London School of Economics and Political Science e especialista em Políticas Públicas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
