O governo adotou nova medida para movimentar a economia e, ao mesmo tempo, tornar mais justo o nosso país. Anunciamos, na semana passada, a redução da idade mínima para o acesso aos recursos do fundo PIS-Pasep. A iniciativa beneficiará cerca de 7,8 milhões de brasileiros da terceira idade, pessoas que muitas vezes precisam de um reforço nas suas contas. E mais importante: R$ 16 bilhões a serem liberados a partir de outubro contribuirão para gerar emprego e renda em nosso país.
O limite de idade para o saque do fundo PIS-Pasep era de 70 anos para homens e mulheres. Agora, será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra vale para os trabalhadores que fizeram contribuições ao fundo até 1988, mas ainda não realizaram o saque. A estimativa é que a maioria dos brasileiros com recursos a receber do fundo PIS-Pasep tenha pelo menos R$ 750 em conta.
É um recurso que permitirá pagamento de dívidas, novos gastos ou poderá até ser guardado para necessidades futuras. Cada família saberá o melhor destino para o dinheiro extra que receber. Qualquer que ele seja, os recursos vão agora estar nas mãos de quem tem direito legítimo a ele, e poderão melhorar nossa economia sem malabarismos contábeis ou ajuda aos mais ricos.
Nossa expectativa, e também a dos economistas, é de que o país feche o ano com crescimento
Estamos repetindo a receita de sucesso do FGTS. Liberamos neste ano R$ 44 bilhões depositados em contas inativas do fundo de 25,9 milhões de brasileiros. Essa medida favoreceu não apenas as famílias que puderam sacar os recursos, mas todos os brasileiros, com efeito positivo sobre o crescimento do PIB.
Criar condição para o crescimento sustentado e a geração de emprego é uma prioridade do meu governo. Guiados por esse objetivo, também adotamos outra medida importante na semana passada. Ampliamos a lista de empreendimentos para os quais vamos buscar parceria com o setor privado. São rodovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão de energia que serão concedidos. Isso permitirá rapidez na conclusão de obras e melhora nos serviços públicos aos brasileiros. Também permitirá ao Estado receber bilhões de reais para investir naquilo que realmente importa ao cidadão: saúde, segurança, infraestrutura e educação.
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Temos trabalhado com firmeza para alcançar nossos objetivos e já temos boas notícias a comemorar. No primeiro trimestre do ano, nossa economia cresceu 1%, após oito trimestres seguidos de queda. Nossa expectativa, e também a dos economistas, é de que o país feche o ano com crescimento, e que o ritmo de expansão se acelere em 2018. Isso com certeza trará mais resultados favoráveis no campo do emprego.
No segundo trimestre do ano, o desemprego no Brasil apresentou o primeiro recuo desde 2014. A economia criou vagas formais de trabalho nos últimos quatro meses, seguidamente. Esses resultados nos dão força para avançar ainda mais. O país ainda tem 13,5 milhões de desempregados, herança da crise gerada pelo governo anterior. Esses brasileiros são hoje nossa prioridade. É com eles em mente que trabalhamos para superar nosso maior desafio: fazer os brasileiros sonharem com um grande país novamente.
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