Marco Aurélio Garcia, “conselheiro dos príncipes”

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O falecimento de Marco Aurélio Garcia, em julho deste ano, chamou a atenção para um dos principais artífices da política externa brasileira durante os governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), nos quais atuou como assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. Garcia estudou na École des Hautes Études en Sciences Sociales (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais) da França e era professor aposentado do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas. Sua trajetória dentro do Partido dos Trabalhadores não pode ser dissociada do seu papel na formulação e na execução da política externa brasileira, sobretudo durante os dois governos Lula. Ele era um dos principais intelectuais do PT, sendo um dos seus fundadores, no fim dos anos 1970. Chegou, inclusive, a redigir a ata de fundação do partido em 1980. Antes de se tornar assessor especial da Presidência, era secretário de Relações Internacionais do PT e atuou como conselheiro de Lula por dez anos, antes do início do primeiro mandato do ex-presidente. A partir dessa trajetória, contribuiu para formular as orientações da política externa brasileira durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff.

Numa entrevista concedida a O Estado de S.Paulo em 2009, Garcia se definiu como um “conselheiro” dos governantes, fazendo referência ao papel ocupado por Nicolau Maquiavel (1469-1527) durante o momento mais frutífero da trajetória desse pensador florentino. Maquiavel foi diplomata de Florença, participou de diversas missões internacionais de 1498 a 1512 e perdeu seu cargo após a retomada do poder pelos Médicis. Ao escrever O Príncipe, em 1513, Maquiavel pretendia fornecer lições aos príncipes (governantes) e, sobretudo, convencer os Médicis de que poderia atuar como conselheiro nos assuntos internacionais de Florença.

Garcia contribuiu para a reflexão sobre o lugar do Brasil no mundo contemporâneo

 

A comparação, de fato, exprime melhor as funções ocupadas por Marco Aurélio Garcia como assessor especial da Presidência da República. Ele não era nem diplomata, nem ministro. Era um intelectual do PT que atuou, durante 13 anos, como conselheiro dos presidentes e transitava, segundo ele, sem conflitos entre os gestores da política externa brasileira no Itamaraty, como o chanceler Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores no período de 2003 a 2010). Quando Lula optou por se envolver diretamente nos assuntos da política externa, Garcia contribuiu para avaliar as opções brasileiras diante do cenário internacional, redigiu discursos, forneceu informações ao presidente e, quando chamado, expressou seu ponto de vista sobre os temas da agenda externa do país, colaborando para a ruptura da condução tradicional da política externa brasileira pelo Itamaraty.

Dotado de autonomia frente aos sucessivos governos, o Itamaraty foi responsável pela continuidade de diversos temas da política externa brasileira ao longo da história. Essa autonomia, no entanto, foi reduzida em períodos governados por presidentes brasileiros que participaram ativamente da condução da política externa, como Ernesto Geisel (1974-1979), José Sarney (1985-1990), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se do que analistas como Sérgio Danese chamam de “diplomacia presidencial”.

Ao lado de Celso Amorim, do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães e do próprio presidente Lula, Garcia contribuiu para a reflexão sobre o lugar do Brasil no mundo contemporâneo. Uma reflexão importante iniciada com a “diplomacia presidencial” de Fernando Henrique Cardoso, continuada com Lula, mas interrompida por Dilma Rousseff e pelo atual presidente. Pensar sobre a posição do Brasil no mundo significou, para Garcia, evitar contrapor-se às grandes potências mundiais, como os Estados Unidos, os principais países da União Europeia (França e Alemanha) e o Japão. Para ele, era necessário colocar o Brasil em uma posição independente em relação a essas potências por meio, por exemplo: das alianças sul-sul, que aproximaram o Brasil de países pobres, como Moçambique e Angola; do papel destacado do Brasil nas negociações comerciais no G-20; e da consolidação do bloco de países que ficou conhecido como Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), dentre outras iniciativas.

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A opção da política externa durante os governos Lula foi pela diversificação das relações políticas e econômicas do Brasil com os demais países. Nesse sentido, a América do Sul foi considerada uma das regiões prioritárias da política externa brasileira. Para Garcia, o Brasil, como potência regional, deveria ser “solidário” em relação a seus vizinhos e contribuir para o desenvolvimento da região. As concessões feitas à Bolívia no imbróglio do gás (em 2006) e ao Paraguai na questão de Itaipu (em 2010), duramente criticadas na época, expressaram essa “solidariedade brasileira” com seus vizinhos sul-americanos.

Assim, quando há lucidez no debate político e ideológico brasileiro atual, à direita e à esquerda, a contribuição de Marco Aurélio Garcia é reconhecida, o que não significa concordância com as opções de política externa adotadas pelos governos assessorados por ele. E faleceu em tempos difíceis, caracterizados pela passividade da sociedade brasileira diante do flagrante descaso da classe política com o interesse público.