Marco legal das ferrovias pode ser divisor de águas para infraestrutura de transportes

A malha ferroviária brasileira se estende por cerca de 30 mil quilômetros. Pode até parecer razoável; no entanto, considerando a extensão do território brasileiro, ela é muito inferior às necessidades do país. Acredite: isso é pouco mais do que existia um século atrás. Países como a China têm mais que o dobro de km de ferrovias.

O Brasil é um dos maiores produtores agropecuários do mundo. Somos uma potência, inclusive em exportação. Por conta disso, a demanda por transportes é alta e uma malha ferroviária extensa faria toda a diferença. Até mesmo no transporte de passageiros, de que pouco se fala. Imagine quanto tempo e dinheiro poderiam ser poupados em uma viagem de trem de São Paulo a Porto Alegre, por exemplo? Sem falar na segurança. O risco de acidentes é infinitamente menor que em uma viagem de ônibus, por exemplo. Em relação ao transporte rodoviário, o trem custa pelo menos a metade, o que significa mais economia para as empresas e para o país, além de conservação das estradas.

O modal ferroviário está ganhando destaque na pasta da Infraestrutura. Em seis meses, o Marco Legal das Ferrovias atraiu mais de R$ 240 bilhões em investimentos privados. Até o momento, já foram assinados 22 contratos, o que pode ser um divisor de águas para um novo momento da logística brasileira.

O que sabemos até o momento é que já existem ramais autorizados que cruzarão 14 estados – são 6,8 mil quilômetros de trilhos. Além disso, 79 pedidos de autorização já foram feitos ao governo federal e somam outros 20 mil quilômetros. A expectativa é de que o novo marco legal gere um boom no modal ferroviário, especialmente de transporte de cargas.

Ainda em 2022, o Ministério da Infraestrutura tem planos de realizar o leilão de concessão da Ferrogrão, novo corredor ferroviário que deve ligar Sinop (MT) às margens do Rio Tapajós, em Itaituba (PA). A ideia é criar uma ferrovia para o escoamento de grãos. Mas, em março de 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a licença, sob o argumento de que causaria danos ambientais. Desde então, a Ferrogrão permanece parada – há quase um ano.

Atualmente, quase 60% do transporte é feito por caminhões e carretas. Com mais trilhos, todos ganham: os trens são mais seguros e rápidos, e ainda têm menor impacto ambiental. De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), apesar de carregar 25% das cargas do país, o modal ferroviário é responsável por apenas 2,2% das emissões do setor de transportes.

O potencial da malha ferroviária é muito expressivo. Fica a torcida para que os políticos percebam isso e façam o que é melhor para todos nós. A economia precisa ser direcionada para os trilhos.

Antonio Tuccilio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP).