Margem Equatorial: a nova onda do “petróleo é nosso”

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo Lula defende “a exploração ‘correta’ na Margem Equatorial, litoral do Amapá”. Lula da Silva estaria, desta forma, “apoiando decisões ‘técnicas’ do Ibama sobre a exploração das reservas já identificadas na região”. A realidade, contudo, é outra. A ministra, na verdade, contradiz frontalmente manifestações do presidente da República favoráveis à atividade, distorcendo fatos com afirmações solfejadas como a de “de que as coisas devem ser feitas corretamente, com bases sustentáveis. Se forem feitas de forma sustentável, a decisão de não conceder a licença não será política”.

Ou seja, Marina, apoiada por poderosas ONGs multinacionais, é quem decide, cabendo ao presidente da República obedecer resoluções de uma subalterna. Os fatos deixam claro que Marina tergiversa quando tenta interpretar as palavras de Lula em benefício de seu grupo político; usa subterfúgios para justificar desobediência a posicionamentos públicos do chefe da nação, favoráveis à exploração sustentável do petróleo na área da Margem Equatorial; por fim, faz ardilosamente rodeios ao pretender demonstrar compromisso com a segurança ambiental da região, enquanto, na verdade, apenas obedece a interesses subalternos de ONGs estrangeiras contrárias ao desenvolvimento regional e do Brasil.

A ministra Marina da Silva comandando o Ibama certamente jamais teria autorizada intervenções do governo brasileiro na incorporação da Amazônia Azul ao território nacional, como também, em outros momentos, dificilmente teria permitido a construção da ponte Rio-Niterói, de Itaipu, da Belém-Brasília

A região amazônica compreende a maior bacia hidrográfica do planeta, com 25 mil quilômetros de rios navegáveis. A área abrange seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela. No Brasil, a Amazônia Legal, criada em 1966, representa 59% do território nacional, constituída pelos estados do Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins. A Margem Equatorial, localizada na área geográfica compreendida pelos estados do Amapá e do Rio Grande do Norte, envolve vultoso potencial petrolífero, cujos resultados econômicos, quando entrar em operação, constituirá fator decisivo na promoção do desenvolvimento nacional, gerando, por conseguinte, emprego e renda e ganhos sociais em favor de milhares de brasileiros.

A Margem Equatorial é marcada por descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname que mostram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador. A Petrobras tem 16 poços já testados geofisicamente (técnicas que permitem avaliar a formação do reservatório e determinar a presença de hidrocarboneto) na nova fronteira exploratória, mas apenas dois, situados na costa do Rio Grande do Norte, têm hoje autorização do Ibama para perfuração. O órgão, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), vem negando reiteradamente licenças para áreas da bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59, situado a 175 km da costa, a uma profundidade de 2.880 km. Não obstante a denominação “Foz do Amazonas”, encontram-se localizadas a 540 km de seu estuário, o ponto em que o rio Amazonas encontra o oceano.

Face a tanta incoerência sobre a Margem Equatorial, vale lembrar a determinação do governo brasileiro quando incorporou ao Brasil, em 2004, a Amazônia Azul, equivalente a 67% do território nacional. A denominação foi cravada pela Marinha do Brasil para as águas jurisdicionais e plataforma continental, com área marítima de 3 milhões e meio de km² que abrigam espécies só existentes aqui, como corais, esponjas e peixes, e que se estende desde o litoral até o limite da Plataforma Continental. Além da sua extensa fronteira terrestre com a maioria dos países da América do Sul, o Brasil possui mais de 7 mil quilômetros de costa litorânea banhada pelo oceano Atlântico. Nessa imensa área de fronteira marítima, pela qual trafega mais de 95% do comércio exterior do país, além de constituir área de grande importância econômica, científica e ambiental, encontra-se grande variedade de recursos naturais, incluindo 95% do petróleo, 83% do gás natural produzidos no país.

A ministra Marina da Silva comandando o Ibama naquele período, certamente jamais teria autorizada intervenções do governo brasileiro na incorporação da Amazônia Azul ao território nacional, como também, em outros momentos, dificilmente teria permitido a construção da ponte Rio-Niterói, de Itaipu, da Belém-Brasília, como hoje enfrenta grandes dificuldades a implantação da malha ferroviária de integração Norte-Nordeste e Centro Oeste, essencial à modernização do modal de escoamento da produção agrícola, hoje em grande volume perdida em função das péssimas condições de trafegabilidade das rodovias da região.

Osiris M. Araújo da Silva, economista, consultor de empresas, colunista econômico e escritor, é membro da Associação Comercial do Amazonas (ACA).