Várias são as iniciativas dos países sul-americanos em buscar soluções conjuntas para a região. A Unasul, a CAN, a Alba, o Mercosul e, mais recentemente, a Aliança do Pacífico são siglas que representam as atuais organizações internacionais de integração na América do Sul, mas o que se alcançou até o momento é pouco expressivo, especialmente em comparação com os feitos da União Europeia, ainda que em crise.
As causas do insucesso estão relacionadas principalmente à estrutura jurídico-institucional caracterizada por um sistema de decisão intergovernamental, que exige o consenso dos Estados-membros em todas as matérias que são adotadas. Ademais, essa natureza requer que todas as decisões sejam incorporadas pelos parlamentos nacionais, o que usualmente ocorre em prazos bastante longos, resultando em verdadeira paralisia dessas organizações.
Outra consequência direta da intergovernabilidade é que a integração passa a ser uma política de governo e não de Estado, o que provoca mudanças imprevisíveis sempre que há alternância de poder no comando interno dos países. É exatamente o que ocorre no Mercosul e que explica a controvérsia envolvendo a Venezuela, seja no seu ingresso ou na sua recente suspensão.
Isolar o país só agravará a situação dos venezuelanos
O ingresso da Venezuela envolveu uma manobra dos governos favoráveis do Brasil, Argentina e Uruguai no momento da crise política no Paraguai, posteriormente regularizada pelo governo de Horacio Cartes. Sua suspensão é novamente uma manobra dos novos governos desses países para agora excluí-la, com o pífio argumento de que o país não cumpriu a incorporação das normas previstas no Tratado de Adesão, quando se sabe que a maioria das decisões do Mercosul leva muito tempo para ser incorporada pelos demais Estados-membros.
A diferença fundamental entre as duas crises, de ingresso e de saída, é que para os atuais governos a integração mercosulina significa muito pouco ou quase nada. José Serra aproveitou a oportunidade apenas para atingir o governo da Venezuela. Seu argumento sobre democracia e direitos humanos é tão frágil quanto o mandato do presidente que o nomeou como ministro das Relações Exteriores.
O episódio demonstra que a diplomacia sul-americana perdeu em qualidade: a tentativa de compra do voto do Uruguai pelo ministro brasileiro e a lamentável agressão à chanceler venezuelana, impedida de participar da reunião na Argentina, são os exemplos mais lamentáveis.
Em contraposição à denominada Tríplice Aliança, Nicolás Maduro disse que entraria pela janela na reunião de cúpula e tem reafirmado que ninguém irá tirar a Venezuela do Mercosul. Ora, ele deveria “irse demasiado” antes de ser defenestrado, numa alusão ao polêmico “me iría demasiado” de jovens venezuelanos questionados sobre a intenção de deixar o país, já que dificilmente haverá diálogo e composição entre governos tão díspares quanto autoritários.
A profunda crise política e econômica na Venezuela resulta numa diáspora sem precedentes de venezuelanos para a região e deveria ser o genuíno debate, foco de extrema preocupação de todos. Isolar o país só agravará a situação dos venezuelanos. O Mercosul deveria ser o espaço natural para mediar a crise interna da Venezuela, buscando minimizar os efeitos da polarização daquela sociedade, mas certamente nada há de se esperar dos atuais “próceres” líderes latino-americanos.
