As últimas semanas incendiaram o nosso país, com manifestações de grande porte pró e contra o governo, a favor e contrárias à admissibilidade do procedimento do “impeachment”, como aquelas que acabaram ocorrendo no dia 17 de abril, quando por ampla maioria, a Câmara de Deputados o prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora o processo segue no Senado e os ânimos tendem a continuar acirrados.
E nesse clima contaminado o Brasil patina ou derrapa com economia decrescendo, o desemprego aumentando e as instituições democráticas do Estado de Direito sofrendo forte pressão.
A questão não é substituir o Estado pelo mercado. Eles têm papéis diferentes
São flagrantes as graves crises política e econômica que o Brasil atravessa. Agora uma indagação importante e muitas vezes esquecida é entender o porquê de dependermos tanto do Estado brasileiro. Será que não é possível a economia e a sociedade brasileiras andarem com maior independência ?
Por que a crise da Petrobrás atinge tanto a economia do país ? Por que as grandes construtoras, organizações privadas com fins lucrativos e com atuação internacional, dependem tanto do BNDES e das obras ou concessões públicas ?
Correndo o risco de ser classificado de liberal ou neoliberal, rótulo com o qual não me identifico, penso que a sociedade e a economia brasileira dependem excessivamente do “Estado”, em nosso país: União, estados e municípios.
Uma das possíveis respostas pode ser encontrada nas aulas do Professor Belmiro Valverde Jobim Castor e no seu importante livro: “O Brasil não é para amadores”. O saudoso professor, que completaria 74 anos em 2016, apontava que no Brasil o Estado chegou antes que a nação e a sociedade brasileiras. E isso parece ter influência até os dias de hoje.
A questão aqui não é substituir o Estado pelo mercado. Eles têm papéis diferentes e complementares. As funções públicas continuam importantes e boa parte delas são típicas, como as que envolvem poder de polícia, e não podem ser delegadas a organizações privadas. Em áreas como saúde, educação e assistência social, as políticas públicas são essenciais para a grande parte da população brasileira, especialmente segmentos de maior vulnerabilidade social. Inclusão e equidade são valores fundamentais para uma sociedade mais justa e menos desigual.
Uma das saídas para a excessiva dependência estatal é o fortalecimento das relações comunitárias e da sociedade civil. Empoderar conselhos, redes de colaboração, associações e organizações efetivamente não governamentais, que não dependam excessivamente de recursos públicos. A literatura é farta e demonstra que uma sociedade mais organizada e atuante contribui para melhoria das ações do Estado, bem como dos agentes econômicos privados.