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O aumento de impostos, em diversos momentos da história brasileira, virou uma espécie de mantra. Bastasse uma crise de ocasião para que governos de diferentes matizes justificassem a majoração de alíquotas tributárias. Eis que, ao longo do tempo, a visão de curto prazo – de uma arrecadação imediatista e fácil – acabou se sobrepondo a uma perspectiva mais sólida de futuro e de desenvolvimento. A lógica de que a sociedade serve à máquina sobrepujou a ideia de que o poder público é quem deve servir às pessoas.
O Brasil e os estados precisam romper essa cultura que, definitivamente, não vem dando certo. Elevar impostos reduz a competitividade dos setores produtivos. E isso traz uma série de consequências negativas: produtos mais caros, redução da margem de lucratividade, menor capacidade de investimento, de renovação e de inovação e impactos indiretos em todos os setores. Tributos altos resultam, inclusive, na diminuição da arrecadação do setor público. Há inúmeros exemplos país afora.
Ora, como pode, então, ser positiva uma diretriz que gera tamanhos reflexos negativos? E não estamos falando tão somente de empresas ou de cadeias de produção – mas também, e especialmente, de pessoas e de suas condições sociais. Majorar impostos diminui o potencial de postos de trabalho e tende a gerar desemprego. Os produtos ficam menos acessíveis aos consumidores. A produção e as vendas caem.
Por outro lado, as empresas são – e devem ser – pragmáticas: buscam lugares mais competitivos, com menor carga tributária e com um ambiente mais favorável. O efeito colateral, no entanto, acaba sendo a guerra fiscal.
O caso da desoneração da folha de pagamento prova que a redução de alíquotas gera resultados positivos. Sua manutenção por mais um ano vai, certamente, garantir fôlego aos setores produtivos – sobretudo em um período de tamanhas dificuldades. Não houvesse tal medida, o impacto para a cadeia de aves e suínos, para ficar em apenas um exemplo, alcançaria R$ 1 bilhão. O resultado? Perda da capacidade de gerar empregos e, muito provavelmente, demissões.
Ninguém sente mais na pele os efeitos drásticos do aumento da carga tributária do que os próprios cidadãos. O fundamento de que os governos servem à sociedade, até então subvertido, deve voltar a prevalecer. E novas experiências precisam surgir. A lógica indispensável ao nosso país é a da redução de impostos – e não o contrário. Então, senhores governantes e parlamentares, lhes peço: rompam a dinâmica tecnicista de onerar a sociedade. O resultado, não tenho dúvidas, virá.
Francisco Turra é ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
