Sempre que setores ligados ao campo do espectro político de esquerda denunciam problemas supostamente vinculados ao capitalismo, invariavelmente vemos uma série de digitais de algum governo envolvido. Isso porque a economia dos países hoje não funciona dentro de uma estrutura de livre mercado desobstruído, em que agentes econômicos seriam plenamente responsáveis por suas ações, amargando prejuízos ou obtendo lucros. Pelo contrário, governos estão sempre em busca de se tornar sócios das empresas, através de grande tributação e forte burocracia, dando como contrapartida certas benesses, como protecionismo nacional, oligopolização e empréstimos subsidiados. A esse fenômeno anticapitalista de livre mercado podemos chamar de "compadrio" ou "corporocracia".
Um dos casos mais evidentes do compadrio brasileiro é o setor de telecomunicações. O governo regula o setor com mão de ferro, através da Anatel, impondo padrões de qualidade, pisos e tetos de preço e escolhendo quem serão as empresas prestadoras do serviço. O resultado é um sistema fechado, com pouca concorrência, ineficiente e eticamente falho. Nessa configuração, que devemos admitir ser melhor que o sistema de monopólio estatal da Telebras, a empresa cresce por meio de agrados a burocratas do governo, e não prestando o melhor e mais barato serviço para o consumidor. Um exemplo flagrante é o da fusão Oi/Portugal Telecom.
A Oi, anteriormente conhecida como Telemar, já foi concebida tendo como a maioria dos sócios fundos de pensão de estatais, ou seja, sendo uma empresa privada gerida por interesses políticos. Esses mesmos interesses a levaram, posteriormente, a uma fusão com a Brasil Telecom para se criar a "supertele" brasileira, escolhida pelo governo em 2005 para ser a campeã nacional do setor, substituindo a soberania do consumidor pela sua.
Após prejuízos bilionários, o governo decidiu salvar a empresa entregando-a definitivamente a uma de suas sócias, a Portugal Telecom. Ela, que tem laços estreitos com os governos de Brasil, Portugal e Angola, está em sérias dificuldades financeiras desde que sofreu um calote de um grupo de investimentos ligado ao Banco Espírito Santo, e já não tem os recursos de que necessita para alavancar os investimentos que a Oi supostamente deveria fazer, por ordem do governo, para atualizar sua desgastada rede. A fusão, no entanto, deverá se manter, com a participação da Portugal Telecom sendo diminuída em relação a outros investidores.
Falando em outros investidores, sempre temos de lamentar pelos investidores minoritários de empresas privadas controladas pelo governo, ou com relações escusas com ele. Retorno financeiro para o investidor minoritário é sempre a última preocupação para as empresas viciadas em compadrio estatal. A Oi, por exemplo, reduziu no ano passado o pagamento de dividendos em 75%, e no último ano suas ações perderam 70% do seu valor.
Fica, então, a dica: fuja sempre dessas empresas de compadrio, seja como consumidor, seja como investidor. E, se não houver jeito, tente mudar a mentalidade do governo. Verdadeiro livre mercado é a solução para a prestação de serviços bons e baratos.
Bernardo Santoro, professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ, é diretor do Instituto Liberal.
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