Moradia, onde começa a cidadania

Um relatório das Nações Unidas revela que atualmente quase 1 bilhão de pessoas – um sexto da população mundial – vive em favelas. No Brasil, falta de saneamento, água encanada e coleta de lixo, além de propriedades irregulares, são alguns dos problemas que enfrenta grande parte da população que vive em assentamentos.

O informe da Organização Mundial da Saúde "Preventing disease through healthy environments" (Prevenindo doenças com ambientes saudáveis), divulgado em junho de 2006, é o estudo mais amplo e sistemático realizado até o momento sobre una ampla variedade de enfermidades provocados por riscos ambientais que podem ser eliminados. Segundo as estimativas do informe, a cada ano registram-se mais de 13 milhões de disfunções provocadas por causas ambientais que podem ser prevenidas. Quase um terço da taxa de mortalidade registrada nas regiões menos desenvolvidas se deve a causas ambientais. Mais de 40% das disfunções por malária e, segundo as estimativas, 94% das disfunções por enfermidades diarréicas – que estão entre as principais causas da mortalidade infantil – poderiam ser evitadas com a melhora da gestão do meio ambiente, principalmente das condições de saneamento ambiental, o que inclui esgotos, coleta de lixo, etc.

As estimativas do UN-Habitat (orgão da ONU para a habitação) revelam que, mantida a situação atual, até 2020 serão acrescentados ao atual contigente populacional brasileiro mais 2,7 milhões de pessoas. O relatório demonstra que há forte correlação entre a precariedade das condições de moradia e os baixos indicadores de desenvolvimento humano, mostrando que "o lugar de moradia importa". A existência de inadequações habitacionais ameaça a saúde, a educação e o acesso às oportunidades de emprego dos moradores: eles passam mais fome, têm menor probabilidade de conseguir trabalho formal e bem remunerado, apresentam baixo nível educacional, são mais vulneráveis a doenças e morrem mais cedo do que a média da população urbana. Assim, pode-se afirmar que os assentamentos precários são uma materialização das violações aos direitos humanos e sociais básicos.

A taxa de mortalidade dos menores de 5 anos nas favelas do Rio de Janeiro é três vezes mais alta que a taxa das outras áreas da cidade. Isto demonstra claramente a correlação entre mortalidade infantil e condições de saneamento e habitação. Quando quatro ou mais pessoas vivem em uma habitação muito pequena, perdem a dignidade e ficam suscetíveis às enfermidades infecciosas e à violência doméstica. Estas são afirmações do relatório da ONU. Mais: o desenvolvimento e a educação das crianças são afetados, pois elas não podem realizar suas tarefas em lugar tranqüilo, dormem mal e estão expostas a enfermidades, abusos e violência. O saneamento e a saúde dependem um do outro. Pelo menos 16 milhões de pessoas morrem anualmente, em todo o mundo, em decorrência das más condições sanitárias e higiênicas. O melhor acesso à educação na área urbana é um mito, pois as famílias que vivem em condições precárias de moradia sacrificam a educação de seus filhos para destinar o dinheiro à alimentação e ao transporte.

Por isso afirmamos que a todas as políticas públicas de educação, saúde e segurança pública devem ser agregadas medidas que concedam à população o acesso à moradia digna, com direito a saneamento, lazer e emprego.

Eduardo Sciarra é deputado federal(DEM/PR) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional.