Mudança de comportamento e desafios

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Nos últimos anos observamos uma melhora significativa do mercado de trabalho brasileiro, consequência da retomada do crescimento da economia ocorrida a partir de 2004, após mais de duas décadas de baixo crescimento. No período de 2004 a 2011 a média anual do crescimento da economia brasileira foi de 4,2%, nada de excepcional se comparado com outros períodos, mas bem superior ao crescimento ocorrido nas décadas de 80 (1,7%) e 90 (2,6%).

Essa mudança de patamar de crescimento é consequência de vários fatores, entre eles o cenário internacional favorável; a ampliação das políticas sociais; recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo; ampliação da geração de empregos; recuperação da renda dos trabalhadores; aumento do volume de crédito; redução dos juros, apesar de ainda termos os maiores do mundo; valorização do mercado interno, que vem garantindo grande parte do crescimento ocorrido nos últimos anos; e principalmente a mudança do papel do Estado, que passou novamente a exercer o papel de indutor do crescimento da economia, diferente da visão que se tinha nos anos 90, na qual se usava o paradigma neoliberal – quanto menos o Estado intervir na economia, melhor.

Como consequência desse cenário, o mercado de trabalho teve uma melhora significativa, com a geração de mais de 16,1 milhões de empregos formais no período de 2004 a 2011; redução da informalidade – no Brasil o porcentual de ocupados contribuintes do INSS subiu de 46,3% em 2003 para 53,5% em 2009; recuperação da renda dos trabalhadores; melhora no resultado das negociações coletivas – desde 2004 a maioria das negociações analisadas pelo Dieese vem conquistando aumentos reais: em 2011 foram 87,7% das negociações analisadas; e a redução das taxas de desemprego – conforme pesquisas do Dieese a taxa de desemprego metropolitana caiu de 20,8% em 2003 para 10,5% em 2011.

Com o mercado de trabalho aquecido, a busca por melhores oportunidades, a confiança do trabalhador com o nível de emprego, as expectativas frustradas com as condições do emprego e a falta de perspectiva de crescimento na carreira estão mudando o comportamento do trabalhador. Ele está cada vez mais criterioso na busca de um novo emprego ou até mesmo ocasionando a busca por oportunidades melhores, com melhores remunerações e condições de trabalho. Entendemos serem essas as principais razões para o aumento dos desligamentos a pedido dos trabalhadores, que no Brasil passaram de 19,4% em 2006 para 28,3% em 2011; no Paraná esta mudança é mais expressiva, passando de 23,3% em 2006 para 36,4% em 2011, conforme dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho.

Apesar da melhora ocorrida no mercado de trabalho nos últimos anos, ainda temos vários desafios: a informalidade ainda é muito elevada, atingindo quase metade dos trabalhadores; os salários muito baixos – em 2010, no Paraná, 51% dos trabalhadores formais ganhavam até dois salários mínimos –; a taxa de desemprego ainda elevada, principalmente para os negros, mulheres e jovens; a terceirização; e a alta rotatividade. No Brasil, em 2011, mais de 62,5% dos desligados tinham menos de um ano de tempo de emprego. No Paraná esse porcentual foi de 63,5%, consequência de um mercado de trabalho formal brasileiro caracterizado por uma forte flexibilidade contratual, praticamente não existindo limitação à demissão no Brasil. Diante disso, há necessidade imediata de regulamentação da Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão imotivada.

Sandro Silva e Cid Cordeiro Silva são economistas do Escritório Regional do Dieese no Paraná.