Mundo+50

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A Rio+20 está correndo o risco de ser apenas um evento comemorativo da Eco-92, e com a chance de ser um marco para o "Mundo+50". Para o Rio de Janeiro ser uma cidade marcante, um divisor de águas na história mundial, como Bretton Woods, seria necessário que a Rio+20 fosse não apenas um evento comemorativo do passado, mas uma reunião com propostas alternativas capazes de reorientar os destinos da humanidade e construir um futuro diferente da continuação do passado.

Seria preciso que os chefes de Estado e de governo afirmassem que a civilização está doente, mostrassem os riscos que enfrentamos e apontassem caminhos para os próximos 50 anos, com a reorientação do atual modelo de desenvolvimento.

Deveriam deixar claro que a sinergia histórica entre a democracia política, o crescimento econômico, a inovação técnica e o bem-estar social foi quebrada. O progresso baseado no crescimento econômico está esgotado devido ao surgimento de alguns novos fatores: os limites ecológicos; a independência do sistema financeiro, que funciona sem vínculos com o setor produtivo e sem controle de fronteiras; a megaconcentração de renda e de patrimônio; a revolução científica e tecnológica que começa a fazer desnecessário o emprego; o esgotamento da capacidade de financiamento público para o sistema de bem-estar social; o endividamento dos governos, mesmo em países desenvolvidos. Na definição de novos rumos para o mundo global em marcha, chefes de Estado e de governo deveriam levar em conta esses fatores que limitam o crescimento.

Muito mais que se reunir para definir como continuar o mesmo progresso, apenas substituindo a energia fóssil por economia verde e definindo mecanismos para pequenas distribuições de renda aos mais pobres, seria preciso acenar para um novo conceito de progresso, valorizando o bem-estar e mesmo a felicidade mais que o nível de renda, produção e consumo.

Se a conferência quisesse ser mais que um evento de alguns dias comemorativos do passado, se quiser durar décadas, deveria formular um Programa Mundial para a Reorientação do Avanço da Humanidade. Agora, o caminho não seria a reconstrução industrial, como foi concebido em Bretton Woods pelo Plano Marshall. Deveria transformar a própria mentalidade do desenvolvimento desigual e insustentável, mesmo usando economia verde, para um desenvolvimento harmônico, entre os seres humanos e deles com a natureza.

O caminho para isso estaria em uma espécie de Plano "Mundo+50", que definiria regras mundiais para o controle internacional do uso dos patrimônios da humanidade de cada país; determinaria uma política fiscal internacional para penalizar ou incentivar a produção, conforme seu impacto ecológico; ofereceria acesso aos povos aos benefícios da ciência e tecnologia; asseguraria um fundo mundial que pudesse oferecer recursos para financiar programas de transferência de renda condicionada à educação e garantir a formação e a remuneração de professores, a construção e aquisição de equipamentos para as escolas. Deveria também adotar as medidas para implantar um tribunal internacional para julgar os "Crimes Contra o Futuro da Humanidade", a fim de combater a destruição do meio ambiente, o empobrecimento de populações, a destruição da diversidade biológica e cultural.

Esse seria o caminho para reorientar o progresso, redefinindo-o, e não apenas mudando os insumos usados na produção. Isto faria da Rio+20, assim batizada pelo passado, em um "Mundo+50", olhando o futuro.

Cristovam Buarque, professor da UnB, é senador pelo PDT-DF.