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Na certeza de que o próximo capítulo da turbulência europeia não está distante, com consequências importantes para o Brasil, fica a constatação de que realmente o muro de Berlim caiu para os dois lados

Desfigurada por sucessivas crises, a União Europeia sobreviveu a mais uma rodada caótica em busca de soluções imponderáveis, cada vez mais distantes dos limites do possível. O acordo anunciado, precário e parcial, fomentou a esperança de salvar o euro e de dar continuidade ao bloco, porem expôs as insanáveis fraturas da governança comunitária. Com isso, os europeus vivem dias de grande agonia, como se o teto da casa fora desabar, cientes da urgência de cortes salariais drásticos, com perdas laborais graves e com restrição ao crédito.

A supranacionalidade, alma da integração europeia desde os anos de 1960, com os tratados de Paris e de Roma, está morta. Com ela, as decisões eram tomadas por maioria, na certeza de que o eixo franco-alemão seria imbatível, por conta de votos qualificados e de poder de persuasão. Agora, no que foi quase a sexta-feira negra da Europa, voltou-se à fórmula de convencimento país a país, em meio a decisões não mais por maioria, senão por consenso. De fato, verificou-se a readoção do velho e bom sistema intergovernamental, que Bruxelas orgulhava-se de haver superado. Sem instituições acima dos Estados, o sistema intergovernamental, como se faz no Nafta e no Mercosul, era considerado inferior pelos europeus.

O remédio extremo, que poderia sanear as finanças, seria a revisão dos tratados, a disciplinar os desmandos que se têm cometido. No entanto, tratados carecem de ratificações lentas como são as democracias, com seus referendos e demoras parlamentares. O que se necessitava agora era de tratamento de choque e de efeito imediato, ainda que por meio de acordo precário e sem segurança jurídica, eficaz talvez por algum tempo.

A não adesão britânica ao acordo que salvou a Europa do fiasco e da falência fez voltar à ribalta a velha boutade de De Gaulle: "L’Angla­­terre c’est une île". E também evidenciou as razões da discórdia essencial, que são as mesmas dos demais países, ainda que incapazes de assumi-las a ponto de enfrentar o rolo compressor franco-alemão: os governantes sabem que a submissão a controles que imponham austeridade é o caminho mais rápido para a degola eleitoral. Nesse debate, ressuscitou-se a velha ideia da soberania, que estava anestesiada por generosos fundos comunitários e por crédito de bancos delirantes e desgovernados.

Como nos tempos áureos da formação das comunidades europeias, o eixo Berlim-Paris voltou a protagonizar. As instituições supranacionais, como a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça e o Parlamento Europeu desapareceram em meio à crise, pulverizadas pela diplomacia direta e incisiva dos chefes de Estado. Se Merkel aprendeu a lição francesa de que o inferno são os outros, com vizinhos pródigos e indisciplinados, Sarkozy aprendeu a lição britânica de que decisões de Estado, que visam às próximas gerações, sempre custam a próxima eleição.

Luiz Olavo Batista, único sul-americano que presidiu o tribunal da Organização Mundial do Comércio, na véspera da cimeira que adiou a agonia europeia, lecionou na Universidade de Lisboa, alma mater do atual presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, que o drama que vive o velho continente poderia ter sido evitado com duas simples medidas brasileiras: a lei de responsabilidade fiscal, que pune com inegibilidade os políticos irresponsáveis, e o controle rígido do sistema bancário, com limites de endividamento, sob a supervisão ostensiva do Banco Central, dotado de arsenal normativo para intervir e debelar abusos.

Na certeza de que o próximo capítulo da turbulência europeia não está distante, com consequências importantes para o Brasil, fica a constatação de que realmente o muro de Berlim caiu para os dois lados. Desconstruiu o socialismo, é certo, porém não poupou a voragem capitalista, deixando o mercado afogar-se de mercado, na especulação desenfreada e na ausência de regulação. É o que se tem verificado desde a falência de Lehman Brothers. Parece inelutável que a mão invisível, sem régua e compasso, também possa ser a mesma que apedreja.

Jorge Fontoura, doutor em Direito Internacional, é professor titular do Instituto Rio Branco e presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.