As últimas eleições renovaram pouco em números relativos — 39% na Câmara e 38,5% no Senado —, mas promoveram uma guinada filosófica e ideológica. A Câmara soma 273 deputados entre os conservadores e, no Senado, são 66 nomes. Nas duas Casas, a maioria é conservadora, liberal ou simplesmente de “direita”. Esse desenho permite que o próximo presidente esteja entre a possibilidade de finalmente reformar o país ou permanecer quatro anos em lutas ou paralisado.
No caso de uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, essa maioria simples permitirá a aprovação de medidas das mais variadas e não será difícil juntar 2/3 para alterações e reformas mais profundas. Contando com um Senado favorável, a ratificação dessas medidas será praticamente automática.
Já no caso de vitória do ex-presidente Lula, o panorama será diferente. Pautas como gênero, aborto e drogas dificilmente serão votadas e, se forem, não serão aprovadas. Mudanças econômicas como confiscos, aumento de impostos, apropriações de propriedade privada ou contra o agronegócio serão barradas e obstruídas. Movimentos como o “mensalão” ou outras práticas espúrias poderão vir à tona mais rapidamente do que em um ambiente pró-governo. A vigilância de atos de corrupção será maior, bem como a possibilidade de um impeachment por má conduta do presidente.
No caso do Senado, independente do presidente, a possibilidade da implantação de processos ou CPIs contra o sistema jurídico, notadamente o STF, está praticamente garantida. Havendo ou não a cassação de um ou alguns membros “superiores”, a relação de poder poderá mudar radicalmente. A possibilidade de desmandos de alguns desses advogados, transformados em ministros, contra as leis que deveriam proteger deve diminuir. O sistema de controles e balanços poderá finalmente ser restabelecido.
Duas Casas mais conservadoras e de direita tendem a ser mais controladoras de despesas e atentas aos atos de corrupção. As mentiras e a desinformação serão, agora, combatidas pela própria Casa. Ex-primeiro ministro da Inglaterra, Winston Churchill certa vez comentou que “uma mentira dá meia volta ao mundo antes que a verdade tenha tempo de vestir as calças”. O wishful thinking (ou pensamento positivo) é que possamos ter uma onda renovadora, se não no número de pessoas, na profusão de ideias, comportamentos, entregas e na busca do real bem-comum.
Ricardo Sondermann é chairman da Churchill Society Brasil.
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