Novo modelo para enfrentar a crise das emergências

Para desafogar os hospitais, o Ministério da Saúde está investindo na construção de unidades de pronto-atendimento. No Paraná estão previstas duas unidades – uma em Maringá, outra em Campo Largo

O país passa por um momento de importante transformação no atendimento à população pela rede pública de saúde. Atualmente, o brasileiro ainda vê no hospital a principal porta de acesso ao diagnóstico e ao tratamento em casos de urgências e emergências de baixa e média complexidade, uma distorção que leva às longas filas de espera de pacientes.

Este modelo, que coloca o hospital no centro da atenção em saúde, é inadequado e não contempla as reais necessidades da população. Aqueles que procuram ajuda médica em pronto-socorros e hospitais com problemas como gripes e diarréias estão no mesmo espaço que vítimas de acidentes graves, grandes queimados ou de crises agudas (infartos, derrames etc.). Ou seja, poderiam e devem ser atendidos em outras estruturas da rede pública de saúde.

Para evitar essa distorção, é preciso inovar para reorganizar essa lógica de atendimento. Um dos pontos centrais desta mudança é o reforço de investimento para implementação de uma rede nacional de unidades de pronto-atendimento (UPAs). O Ministério da Saúde acaba de anunciar 126 unidades, em todo o país, para o próximo ano, representando um investimento de R$ 193 milhões. O objetivo do governo federal é que sejam pelo menos 500 UPAs até 2011 em todos os estados.

No Paraná, o Ministério da Saúde vai investir R$ 3 milhões para a construção de duas UPAs no estado. As unidades serão construídas nos municípios de Maringá e Campo Largo. A implantação dessas unidades no Paraná faz parte da execução do Programa Mais Saúde, destinado a qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS) em suas diversas áreas.

Essas unidades prestarão pronto-atendimento 24 horas, em situações de baixa e média complexidade. O paciente será atendido em consultórios de pediatria, de clínica médica, de odontologia e de ortopedia. Cada UPA contará com laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização. As unidades contarão com estrutura suficiente para oferecer observação por até 48h aos pacientes e, se for necessário, os casos mais graves poderão ser removidos para um hospital.

No Rio de Janeiro, onde já há 22 UPAs instaladas, 99,7% dos casos atendidos têm sido resolvidos na própria unidade. Isso significa que menos pessoas são encaminhadas para hospitais, criando um filtro que acaba por desafogar as filas de espera nesses estabelecimentos.

A UPA, no entanto, não irá por si só resolver a questão do atendimento da população. É importante observar que ela faz parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, de 2003. Até 2002, não havia uma rede integrada da rede de urgências, tampouco uma noção real da situação do pronto-atendimento no país. O esforço vem sendo o de integrar a atenção às urgências em seus diversos níveis e de garantir o acesso universal e equânime ao sistema pela população.

Para isso, fortalecemos, em um primeiro momento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tem grande potencial como agente da articulação, pois trabalha com centrais reguladoras. A partir do chamado do paciente e do envio da ambulância, essas centrais iniciam o rastreamento das vagas existentes nos hospitais para garantir que os casos sejam atendidos de imediato. Assim, além de fazer o atendimento ao cidadão, ela organiza o sistema local, permitindo o cruzamento entre estrutura existente e as necessidades da população da região atendida.

Atualmente, o Samu possui 145 serviços habilitados, garantindo a cobertura de 101 milhões de brasileiros, com mais de 2.250 ambulâncias entregues. Ressalto que o Samu trabalhará integrado à UPA, garantindo a remoção rápida daqueles que precisem de uma atenção especializada. A UPA, neste segundo momento, vem fortalecer a estratégia de atendimento não-hospitalar do Sistema Único de Saúde, na urgência e emergência.

O projeto, no entanto, vai além. Para aderir e receber os recursos financeiros das UPAs, o município deve expandir a sua rede da Estratégia Saúde da Família (ESF) para atender 50% de sua população, em um prazo máximo de dois anos. Ao longo de seus 15 anos de existência, a ESF contribuiu significativamente para a melhora dos indicadores do país, como na queda da mortalidade infantil em 50%, em 10 anos, e o aumento do porcentual das mulheres que fazem o pré-natal nos três primeiros meses, que cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006.

Além disso, nas áreas de maior cobertura, permitiu a diminuição de atendimentos hospitalares. Somente para casos de acidentes vasculares cerebrais, entre 1998 e 2004, houve uma redução de 28% no número de internações em cidades em que a ESF cobre mais de 70% da população.

A criação das UPAs, portanto, é mais um importante instrumento para fortalecer a atenção integral à população, com uma combinação de estratégias que comunicam-se entre si. A mudança do sistema está em curso, embora haja dificuldades como a de subfinanciamento da rede pública de saúde. O SUS completou seus 20 anos e este jovem sistema dá um passo de amadurecimento com novas conquistas e o fortalecimento de sua estrutura.