Em seu editorial de 10 de março, a Gazeta do Povo um patrimônio da comunicação paranaense e brasileira, um veículo de princípios democráticos e que tem como característica o respeito às diferenças em seus diversos pontos de vista atribuiu ao movimento negro certas situações e posições que gostaríamos de esclarecer.
O Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper), através de sua executiva e membros, em reunião ordinária em fevereiro, deliberou e aprovou a campanha educacional "Diga não ao racismo e a qualquer forma de discriminação", lançada em 8 de março, com material gráfico que está sendo distribuído em toda a cidade, explicando as diferenças entre racismo, discriminação, injúria racial, preconceito e suas penalidades previstas em lei. A campanha não tem nada a ver com a Associação Comercial do Paraná, cuja executiva, aliás, nos recebeu com cordialidade e responsabilidade, e inclusive temos alguns posicionamentos convergentes em relação a outros assuntos.
Jamais este presidente disse, em qualquer veículo de comunicação impresso, radiofônico ou televisivo, nem em site, que tais membros ou instituições são "racistas". O que nós colocamos e argumentamos com a ACP foi por que uma instituição centenária, nesse tempo todo, não questionou outros feriados criados no âmbito municipal? É a pergunta que não quer calar: por quê? Todos que me conhecem e nos acompanham há anos sabem que não seríamos antidemocráticos a ponto de achar que instituições e pessoas não possam ser livres para manter posições contrárias.
No começo do mês de abril, somente depois do término da campanha, o Comper fará manifestação, em conjunto com a sociedade civil organizada, contra a atitude tomada pela ACP, no tocante à ação judicial contra o feriado. Isso se chama responsabilidade com o compromisso público, maturidade e democracia, até porque a maioria dos curitibanos aprova e quer o feriado da Consciência Negra em 20 de novembro, dia do herói brasileiro Zumbi dos Palmares.
O feriado é um resgate histórico e reflexivo do que foram 350 anos de escravidão, além de favorecer o crescimento de outras áreas da economia do município, Região Metropolitana e Litoral, como lazer, turismo, gastronomia e entretenimento. A pesquisa publicada no dia 4 de fevereiro pela Gazeta do Povo, realizada pela Paraná Pesquisas, informa que 44% dos munícipes concordam que a data seja feriado; 40% concordam com a criação do dia, mas que não seja feriado; 15% não concordam com a criação nem do dia, nem do feriado; e 1% disse não saber. A capa do jornal dizia "Com 81%, curitibanos aprovam o dia da Consciência Negra", e essa é a informação correta; o Paraná TV 2.ª edição, da RPCTV, fez pesquisa por telefone com os curitibanos, com 51% de aprovação, sendo que a comemoração no Paraná já existe por lei desde 2007.
A mesma ação judicial imposta pela ACP foi realizada por um sindicato em São Paulo. A Justiça paulista entendeu que ela é constitucional, baseando-se no Estatuto da Igualdade Racial e no artigo 215 da Constituição. A ACP alega que o prejuízo é de R$ 160 milhões, mas ao somar esse valor ao restante dos dias do ano verificamos que o lucro chega a mais de R$ 40 bilhões! Deixamos mais uma pergunta: qual é, afinal, o prejuízo?
Saul Dorval da Silva é presidente do Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper).