O banco dos Brics como desafio ao sistema internacional

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No dia 15 de julho, líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, grupo de países conhecidos pelo acrônimo Brics, reuniram-se em Fortaleza e fizeram um importante anúncio: a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O NBD, que terá sede em Xangai, terá um capital de US$ 50 bilhões, podendo chegar a US$ 100 bilhões, e tem como objetivo financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável, tanto nos Brics quanto em outros países em desenvolvimento.

À primeira vista, o estabelecimento do NBD pode parecer uma duplicação de esforços, uma vez que já existem o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Contudo, com esta iniciativa, os Brics buscam um maior protagonismo nos fóruns de decisão internacionais e uma maior multilateralidade nos mesmos. Buscam, sobretudo, dar um passo definitivo em direção à reestruturação do próprio sistema internacional.

A fundação do NBD é um claro desafio à arquitetura financeira internacional vigente, que foi pensada para o pós-Segunda Guerra Mundial, materializada com a criação do FMI e do Banco Mundial, e é liderada pelos Estados Unidos e pela Europa. Não por acaso, a presidência de ambas as instituições é sempre ocupada por europeus e norte-americanos, respectivamente. Mais do que isso, essa arquitetura é um dos pilares fundamentais do atual sistema internacional e, por meio de seus financiamentos, um elemento central na própria manutenção do seu statu quo.

Contudo, o mundo mudou drasticamente desde a reunião em Bretton Woods, em 1944, e outros polos de poder emergiram no globo. Os Brics representam hoje 40% da população mundial e 20% da economia internacional. Entretanto, as estruturas de decisão dos mecanismos de governança global, sobretudo das instituições financeiras internacionais, mantêm-se bloqueadas a uma maior participação efetiva dos países emergentes. Assim, a arquitetura construída há 70 anos simplesmente não representa o mundo atual. Desse modo, tentar alterar a arquitetura vigente é, implicitamente, buscar reestruturar o próprio sistema internacional.

Isso certamente vai ao encontro das ambições brasileiras. É manifesta a busca do Brasil por tornar-se um ator global. Assim, não se pode ler essa iniciativa de modo dissociado de outras ações nas quais o país busca se afirmar como um ator internacional relevante em diversas esferas como, por exemplo, a economia, o comércio ou mesmo a paz e segurança internacionais. É bem verdade que ainda estamos longe de ter centralidade nessas diferentes dimensões. Contudo, a criação do NBD é certamente um passo importante nessa direção e pode seguramente ajudar o Brasil a posicionar-se internacionalmente.

Ainda é bastante questionável em que medida o NBD alterará, de fato, a estrutura do sistema internacional. Para isso, ainda é preciso ver, por exemplo, se ele se constituirá em uma real fonte alternativa de financiamento ou se os critérios para empréstimo serão fortemente ideológicos, como frequentemente acontece com o FMI e Banco Mundial. Em última análise, resta saber essencialmente em que o NBD vai se diferenciar em termos de agenda de desenvolvimento. De qualquer forma, é inegável que a criação desse banco por parte dos Brics tem grande potencial para ser algo incontornável dentro da cena internacional.

Ramon Blanco, doutor em Relações Internacionais, é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e pesquisador associado do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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