O banquete dos signos

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O título desse singelo artigo não remete à famosa canção do compositor paraibano Zé Ramalho, que exalta as belezas do sertão brasileiro. Mais do que letras do cancioneiro popular, a presente lavra busca trazer a baila a questão de conceitos emergentes, alguns já antigos conhecidos, que povoam as falas e bocas nas mesas de bar, à luz dessa recente profusão de discussões sobre o tema da corrupção.

Sim, a corrupção que se tornou figurinha fácil nas manchetes e nos bares, nas pesquisas e nos debates, derrubando o tradicional futebol, e que trouxe, como este, inúmeros conceitos que são repetidos, as vezes de maneira equivocada, na tentativa de entender (ou tentar solucionar) um fenômeno humano, que sempre foi um tabu, negado, ainda que sempre visível.

Desse modo, vamos de forma simples, explorar alguns desses singelos conceitos, para que, assim como é por nós conhecido o significado de drible e da catimba no futebol, saibamos do que se trata cada palavrinha dessas no trato da corrupção, no seu combate e na sua prevenção, para entendermos dos problemas e das suas possíveis soluções.

Governança: Palavrinha mágica, indica a capacidade de mobilização da gestão no alcance dos objetivos institucionais. É um agir articulado e comprometido com a eficácia e a eficiência. Trata-se de fazer a coisa funcionar.

Controle interno: função pública prevista na Constituição Federal de 1988, são as estruturas de controle dentro do próprio poder controlado, organizadas atualmente em auditorias-gerais ou controladorias e que buscam agregar valor à atuação dos governos, por meio de auditorias e da promoção da transparência.

Controle externo: Também prevista na Constituição Federal, é exercido pelo Poder Legislativo, no seu típico poder fiscalizador, que conta com o auxílio de um órgão técnico, com competências próprias, como auditar e julgar os administradores: o Tribunal de Contas.

Gestão de riscos: Risco é todo evento adverso que afeta os objetivos de uma organização. Gerenciar o risco é identificar, avaliar e dar respostas a esse. Os desvios de finalidade e o superfaturamento, por exemplo, são riscos da atividade pública.

Controles internos: São as respostas dadas pelo gestor ao risco. Se na análise de um processo de pagamento de uma despesa, por exemplo, existe o risco desta ser paga sem a execução do serviço, um caso de fraude, implementamos um controle que só possibilite o pagamento com o atesto da nota por um funcionário identificado.

Auditoria: Ação de revisão objetiva e independente sobre atos e fatos da administração pública. É uma forma instrumental de avaliação visando a correção e melhoria e é a forma habitual pela qual os servidores do controle interno, externo e das auditorias internas avaliam a gestão dos órgãos públicos, proporcionando diagnósticos e melhorias.

Compliance: Diante da publicação de um normativo, as organizações são submetidas a novos riscos regulatórios, pela possibilidade de não cumprimento e a correspondente sanção. O compliance é a postura da organização de prevenção em relação a estes riscos regulatórios, evitando prejuízos maiores.

Accountabillity: Oriundo do desenho democrático no qual não existe poder absoluto e que na democracia todos devem se controlar mutuamente, a accountabillity é um agir responsável, transparente, prestando contas (no caso para a população) dos recursos recebidos e do desempenho das políticas públicas.

Transparência e controle social: No contexto democrático, a informação deve ser pública, para que o cidadão saiba o que faz seus representantes eleitos e os servidores. Mas não basta informação, pois por meio do controle social, como acompanhamento cotidiano da gestão, é que o cidadão consegue garantir o atendimento efetivo das demandas sociais.

Corrupção: Trata-se da indução dos agentes públicos, por meio de mecanismos impróprios, para que estes violem os deveres inerentes às suas funções na busca de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Abuso de poder, desvio de finalidade, desfalque... é amplo o espectro da corrupção.

Como se vê, no que tange ao combate e a prevenção da corrupção, a discussão envolve diversos atores e conceitos, por se tratar de uma ideia multifacetada, afeta a diversas áreas de conhecimento, envolvendo questões políticas e administrativas.

Nessa salada de informações que pulula nos jornais sobre o tema, é preciso identificar os ingredientes do banquete, sabendo que a corrupção é uma realidade em todos os países e culturas e que necessita que venhamos a conhece-la não apenas pela via dos escândalos, mas pelo que se pode fazer para diminuí-la, em uma constante e fundamental luta.