O Bolsa-Família e a porta de saída

A história é farta em demonstrar três verdades: a) que nenhum programa governamental de ajuda aos pobres foi capaz de reduzir a pobreza de forma permanente; b) que a redução dos bolsões de miséria só é possível quando as pessoas aprendem a ajudar a si mesmas; c) que a redução estrutural da pobreza só é possível pelo crescimento econômico.

Alguém poderia indagar se é justo deixar de ajudar pessoas pobres e miseráveis. Não, não se deve retirar a ajuda governamental. Mas o programa deve ser melhorado. A idéia de que todo cidadão deveria ter direito a uma "renda mínima" não saiu da cabeça de nenhum socialista caridoso. Trata-se de uma proposta genuinamente liberal, feita pelo economista americano Milton Friedman. Vendo que o capitalismo era exuberante para produzir, mas com deficiências para distribuir, ele propôs que a todo cidadão fosse dada uma renda mínima, financiada por tributos cobrados de toda a sociedade. Portanto, o Bolsa-Família tem uma origem liberal; na verdade, neoliberal. O neoliberalismo, essa palavra usada como xingamento por políticos iletrados, é apenas o liberalismo com face humana.

O que se propõe, em relação ao Bolsa-Família, é melhorar o programa para corrigir pelo menos três defeitos que ele apresenta:

1) A ajuda vem sendo dada sem a exigência de que a pessoa tenha que fazer algo para melhorar a si mesma; 2) O programa pode aumentar o emprego informal, pois os beneficiários, quando arrumam emprego, não querem ser registrados para não perderem o dinheiro da ajuda; 3) Como o beneficiário nada precisa fazer, o programa beneficia famílias que não se enquadram nas condições exigidas para o auxílio, ou seja, há corrupção.

Há duas propostas que merecem ser examinadas. A primeira é exigir que os recebedores de ajuda sejam obrigados a freqüentar um programa de educação, algo parecido com o antigo Mobral – Movimento Brasileiro de Alfabetização, porém, com novas características. Não seriam ensinados os mesmos assuntos que se ensinam na escola tradicional. Em vez de História, Geografia ou Química, seriam ensinadas matérias sobre noções de alimentação, cuidados com a saúde, cidadania, noções de reprodução e planejamento familiar, preparação para o trabalho, males do tabagismo e do álcool, enfim, assuntos diretamente relacionados com a vida cotidiana.

O presidente Roosevelt pronunciou, diante do Congresso americano, uma frase memorável: "A dependência continuada de ajuda induz a uma desintegração moral e espiritual do cidadão e, fundamentalmente, da fibra da nação". O próprio cidadão sentir-se-ia melhor e mais integrado socialmente caso fosse levado à escola.

A segunda proposta é que a ajuda seja decrescente ao longo dos anos. Isto é, o beneficiário do Bolsa-Família, além de ser obrigado a freqüentar o programa de educação, no primeiro ano receberia 100% do auxílio, no segundo ano 95%, no terceiro 90% e assim sucessivamente, com redução de 5% ao ano. Ao final de dez anos, a ajuda seria metade do valor inicial, o que levaria a pessoa a pensar duas vezes antes de ficar sem se mexer. Só não seriam submetidos a essa redução aqueles que, por razões de saúde ou incapacidade incontornável, não tivessem condições de se qualificar para melhorar a si mesmos.

A experiência internacional tem demonstrado, mesmo em países ricos como a Alemanha, que a ajuda continuada, sem redução e sem contrapartida do beneficiário, acaba se tornando uma forma de emprego. Somente os indefesos e os incapazes definitivos devem ser protegidos pela sociedade a vida inteira. Os que são pobres circunstancialmente devem ser ajudados apenas temporariamente, enquanto são preparados para o trabalho e para cuidar das suas próprias vidas.

José Pio Martins é professor de economia e vice-reitor do Centro Universitário Positivo – UnicenP.