O título deste artigo, metáfrase da sabedoria de Otto Lara Resende, tornou-se modus existendi da mineirice na versão de que “Minas está onde sempre esteve, com seu passado, seu presente, seu futuro”. Significa que Minas não cede a fugacidades e tem seus interesses como bússola. Com essa evocação conservadora, gostaria de trazer algumas reflexões acerca da recente afirmação do futuro ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, de que o Brasil se “desassociará” do Pacto Global para a Migração, recentemente adotado no Marrocos, com o nome de Pacto de Marrakesh.
Instantaneamente, em reação típica do sectarismo que pauperiza o vocabulário, acoimou-se o futuro chanceler de “fascista”. Ora, o anúncio está alinhado com a política externa eleita por sufrágio da maioria significativa do país. Por isso, os adjetivos são irrelevantes e o substantivo deve ser examinado com acuidade, ainda que tragédias recorrentes na França quase obliterem a análise científica sobre massivas movimentações de pessoas entre Estados.
Os explorados convertem-se em “migrantes” para fugir da espoliação, com direito absoluto de acesso a áreas de boa qualidade de vida no planeta
A questão das migrações integra a agenda internacional após o “fim da história” na débâcle da União Soviética. No mundo real, muito diferente daquele que os acadêmicos enxergam, há esforços para entendimento sobre tsunamis migratórios que abalam governos e alianças entre países. Mas o Pacto de Marrakesh é fruto aziago desse denodo cooperativo porque ignora a distinção entre refugiados (presença transitória) e imigrantes (presença permanente). A igualação de conceitos, que tem consequências simbólicas, decorre do humanismo marxista (oxímoro perfeito) francês de Sartre, Foucault, Althusser, Deleuze e Lacan, fixado dogmaticamente na dialética que simplifica as mazelas do mundo entre exploradores e explorados. Os explorados convertem-se em “migrantes” para fugir da espoliação, com direito absoluto de acesso a áreas de boa qualidade de vida no planeta, nas quais há Estados que enriqueceram à custa da mais-valia entre metrópoles e colônias. Dessa forma dicotômica, parece pensar a intelligentsia, estar-se-ia a compensar débito, porque a pobreza foi dolosa e cruelmente infligida ao mundo periférico pelas potências centrais. Nos manuais do politicamente correto está o chamamento: “vocês são nossos credores, venham aproveitar a riqueza que nos deram”.
Isolamento e retrocesso: Agir com diplomacia é ter respeito pelo próximo (artigo de Maristela Basso, professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP)
O segundo suporte dessa visão está no bom selvagem de Rousseau. No ambiente francês, com benesses da renda mínima, saúde gratuita, laicidade, escola pública “inclusiva”, os grilhões esvaneceriam e todos se comportariam como iluministas racionais. As diferenças culturais entre autóctones e imigrantes desapareceriam e o idílio confirmaria as teses de Sorbonne até hoje infirmadas em outras plagas e tempos. Contudo, Paris está ficando com a face dos pagos de origem da maioria dos “migrantes”, inexistindo sinais premonitórios do Éden sorbonniano.
Por argumento derradeiro na brevidade deste espaço, vêm à memória decisões judiciais brasileiras na quais se diz que a ocupação das terras indígenas se destina a preservar a identidade somática, linguística e cultural. Aculturação controlada, diz o STF ao proibir os não índios de ingressar nas reservas. Os 60 mil romanches, aborígenes suíços, merecem idêntica proteção de sua identidade étnica, com a possibilidade de vetarem migrantes?
Recusando o Pacto de Migração, o Brasil está onde sempre esteve, infenso a modismos e cuidando de seus interesses orientados pela soberania, dignidade humana, concessão de asilo político, portas abertas a legítimos refugiados.
