Não há nada pior para uma democracia do que a sombra. Ela esconde, camufla, engana e condena o povo de uma nação à ignorância. No manto da escuridão se criam os piores dos governantes, os ditadores, os corruptos e os déspotas. Criaturas que temem a luz.
Não foram à toa, portanto, a reação e os ataques da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT contra o juiz federal Sergio Moro e a equipe da “República de Curitiba” responsável pela Operação Lava Jato. O levantamento do sigilo da 24.ª fase da operação e a divulgação das interceptações telefônicas que comprometem o alto escalão petista com crimes e obstrução da Justiça formaram um enorme facho de luz que permitiu aos brasileiros enxergarem com mais clareza o bastidor de um jogo sujo do poder.
Um jogo, como mostram as centenas de horas de gravação, marcado pela arrogância, desrespeito às instituições republicanas e à inteligência do povo brasileiro. Postura criminosa típica daqueles que se julgam acima da lei e donos do país. Ao atacar os que considera seus vassalos, o ex-presidente Lula, em meio a um festival de palavrões e impropérios, se mostra cego ao ponto de dizer que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o parlamento estão acovardados. O respeito que Lula disse ter pelos órgãos de investigação em sua recente carta aberta não encontra ressonância nas suas conversas.
Não satisfeito em atacar constantemente nossas instituições republicanas, Lula tenta claramente dividir o país e demonstra apreço pela violência entre pessoas. Em conversa com seu irmão sobre a última manifestação no domingo, dia 13, afirmou que “se os coxinhas aparecer (sic..) eles vão tomar tanta porrada que eles nem sabem o que vai acontecer”.
Lula tenta claramente dividir o país e demonstra apreço pela violência entre pessoas
Acuado pela investigação de seu patrimônio pela Operação Lava Jato, Lula armou com a própria presidente Dilma a sua posse como ministro para fugir da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do juiz Sergio Moro. Buscou novamente a sombra do foro privilegiado. As conversas sobre essa trama são obscenas. Estarreceram o país.
Diante de todos esses fatos, o governo tem tentado desqualificar a decisão do juiz Moro, a Operação Lava Jato, a Polícia Federal e todos os órgãos envolvidos na maior investigação de crimes contra a administração pública do País. Não vai conseguir! A população está atenta, de ouvidos em pé, e quer escutar a República de Curitiba.
A alegação da presidente Dilma – que, acompanhada de Lula e de militantes do PT, diz que os grampos são ilegais e sua divulgação é um vazamento seletivo – não encontra ressonância na sociedade e nas leis. Em primeiro lugar, as interceptações telefônicas foram deferidas judicialmente, com a concordância do Ministério Público Federal. Logo, foram realizadas como determina a Lei das Interceptações Telefônicas (Lei 9.296/1996). Além disso, a autorização para interceptação era relacionada somente ao ex-presidente Lula, que, até então, não possuía foro privilegiado. As conversas com Dilma foram grampeadas somente porque ela entrava em contato com ele. Não há de se questionar a competência da Justiça Federal do Paraná para deferir a interceptação.
Por fim, o juiz Sergio Moro retirou todo o sigilo da 24.ª fase da Operação Lava Jato, e as interceptações estão aí incluídas. Não houve vazamento seletivo, portanto. A decisão foi fundamentada com base nos princípios constitucionais da publicidade dos atos processuais e da supremacia do interesse público. O que está em jogo, principalmente, é o interesse público na suspensão do sigilo de informações relativas a crimes cometidos contra a administração pública.
Diante de graves indícios de práticas criminosas, de tentativas de obstrução da Justiça e de tráfico de influência nas mais diversas instâncias do Poder Judiciário, o juiz Sergio Moro agiu corretamente ao retirar o sigilo da operação com base nos mandamentos constitucionais.
Não há dúvidas de que as conversas reveladas deixaram estarrecidos e indignados todos os brasileiros, até mesmo aqueles que ainda davam algum tipo de respaldo ao governo. Somente o impeachment ou a renúncia da presidente Dilma podem dar início a um novo ciclo, a uma união nacional entre a classe política e a sociedade para que o país retorne aos trilhos.
Que a luz da República de Curitiba continue ajudando a afastar nossa democracia das sombras.
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