“Se promover os errados e afastar os corretos, você perderá o coração do povo”. (Confúcio, pensador e filósofo chinês)
Seria bom que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fizesse um balanço de como tem agido até agora e do tanto que se afastou do modelo de candidato que apoiei, defendi e pelo qual fiz intensa campanha, a ponto de me indispor com outras pessoas.
Na maioria das vezes, infelizmente, suas ações não estão correspondendo ao que prometeu. E isto se reflete não só entre aqueles que o apoiaram, mas na opinião pública. Segundo a última pesquisa do Ibope, do dia 25 de setembro, solicitada pela Confederação Nacional da Indústria, apenas 31% dos brasileiros acham que seu governo está sendo ótimo ou bom, enquanto 34% entendem que está sendo ruim ou péssimo. Será que o presidente e seus assessores não se preocupam com os porquês, as causas e as consequências disso?
O candidato à Presidência da República que recebeu a maioria dos votos dos brasileiros, que prometia passar o país a limpo, combater a corrupção e era a favor da Lava Jato e contra os desmandos do PT parece ter sido apenas criado para a campanha.
As muitas celeumas que Bolsonaro gosta de provocar e seu jeito peculiar de responder “na lata” o que pensa criam mal-estar não só entre seus adversários, mas, infelizmente, entre seus amigos e aliados. O pior é que seus filhos são muitas vezes o estopim desses bate-bocas. Aliados se afastam do presidente porque ele teima em enfraquecer a Operação Lava Jato e defender o poder de seus três filhos na condução do governo.
Bolsonaro está tendo de assumir um figurino que o país desconhecia, correndo o risco de jogar na lata de lixo seu passado
Um de seus erros recentes foi indicar um procurador-geral da República, Augusto Aras, que espalha aos quatro ventos que a Lava Jato terá de se submeter a correções.
Outro caso, e também emblemático, acontece justamente com um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, que não conseguiu esclarecer sua proximidade com o amigo e assessor Fabrício Queiroz. Por causa disso, o presidente tenta o que pode para livrá-lo das barras da Justiça, inclusive fazendo aliança justamente com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Esta mesma corte, instância máxima na esfera jurídica, foi “esnobada” por outro de seus filhos, Eduardo, que disse que para fechar o STF “bastava apenas um cabo e um soldado”, causando repercussões negativas em todo o país.
Essa aliança com Toffoli deve ter feito com que Bolsonaro abrisse mão de suas convicções e faltasse com a promessa de campanha, que era justamente combater a corrupção e apoiar incondicionalmente a Lava Jato. Aparentemente comprometido com o trabalho e o futuro da Lava Jato, ele nomeou como seu ministro da Justiça o juiz federal Sergio Moro, inclusive prometendo indicá-lo para uma vaga no STF.
Fato é que, com as lambanças promovidas pelos seus três filhos, que se imiscuem em assuntos de Estado nos quais jamais deveriam se meter, Bolsonaro está tendo que “se desfigurar” ou, se quiserem, assumir um figurino que o país desconhecia, correndo o risco de jogar na lata de lixo seu passado, mas principalmente seu presente e futuro, para tornar-se muito mais parecido com as velhas raposas políticas que ele tanto prometeu combater. Até o “toma lá dá cá” que sempre diz abominar já faz parte de sua agenda.
Por sua vez, o STF, fundamental para a garantia das prerrogativas do cidadão e do direito, e para o equilíbrio democrático do país, infelizmente – quando não em sua totalidade, mas pelas atitudes de alguns de seus componentes – compromete a sua própria estabilidade e decoro. Gilmar Mendes, o ministro que mais teme a Lava Jato, o que mais suspeitas tem sobre seus ombros, lidera uma campanha que fere o decoro, é o mais ferrenho oponente da operação anticorrupção, faz combate ao ministro Moro e à operação por ele comandada enquanto estava em Curitiba.
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- O primeiro semestre de Bolsonaro e um novo estilo de governo (artigo de Adriano Cerqueira, publicado em 2 de agosto de 2019)
- Política é posicionamento, e isso Bolsonaro tem (artigo de Cleber Benvegnú, publicado em 29 de setembro de 2019)
Na visão dos autores do livro Os Onze – o STF, Seus Bastidores e Suas Crises, Felipe Recondo e Luiz Weber, o STF se transformou em arquipélagos de 11 ilhas incomunicáveis, ou Estados autônomos e independentes, cada um capaz de declarar guerra ao Estado inimigo – fazer sua própria política externa –, e aos outros poderes, pautando-se por um regramento próprio.
O jurista Modesto Carvalhosa defende a instalação da CPI da Lava Toga, afirmando que, “há mais de dois anos, os ministros do STF têm praticado uma séria de ilegalidades visando a eliminar a Lava Jato”. Após a votação em que o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último nos casos em que também há réus delatores, Carvalhosa disse: “está evidente que o objetivo é o de anular as condenações dos corruptos. Os princípios constitucionais da ilegalidade, da moralidade e da impessoalidade foram lançados ao lixo para beneficiar criminosos, estejam eles já condenados ou ainda não. Com toda pompa, circunstância e descaso, o Supremo Tribunal Federal escarneceu da nação e decretou o fim do Estado de Direito no Brasil”.
O senador Eduardo Girão, do Podemos-CE, acrescenta: “dois impeachments de presidente, senador cassado, deputado cassado, mas o Poder Judiciário não é investigado”. Enquanto isso, um grupo de 250 advogados do Prerrogativas se organizou para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, retirando do projeto a prisão após condenação em segunda instância e o “plea bargain”, que criava a possibilidade de acordos entre acusação e réus.
Tudo isso acontece sem uma verdadeira mobilização do PSL e do presidente do país, mais preocupado, ao que tudo indica, em salvar um filho e indicar outro para ser embaixador nos Estados Unidos.
Cláudio Slaviero é empresário, ex-presidente da Associação Comercial do Paraná e autor do livro "A vergonha nossa de cada dia".