O experimento chinês

O livre-comércio funciona. Essa premissa é um dos pilares da teoria de Adam Smith, autor de A Riqueza das Nações, obra de 1776 que inaugurou a era das teorias macroeconômicas. A história confirmou as teses do autor, pois os países que adotaram o capitalismo e o livre-comércio foram os que mais prosperaram.

Até a publicação dessa obra magna, a história da humanidade era marcada por guerras, fome e doenças, e a pobreza era o estado natural de todos os países. As pessoas trabalhavam em longas jornadas diárias para ter muito pouco, para comer mal, vestir-se mal e morar mal. O lançamento do livro de Smith coincide com o surgimento da Revolução Industrial e da primeira grande revolução tecnológica, cuja base foi a invenção da máquina a vapor, do trem de ferro e do navio a vapor.

Conforme notou Adam Smith, o livre-comércio baseia-se na busca do interesse próprio e o mercado reconhece que o comportamento dos indivíduos é movido a incentivos. Ou seja, dar liberdade às pessoas para que busquem melhorar sua própria condição econômica contribui para tornar a sociedade mais próspera. Os percalços dos tempos iniciais do capitalismo – como a jornada de 14 horas, o trabalho de crianças e as más condições nas fábricas – fizeram surgir uma legião de criticos do sistema, especialmente Karl Marx.

Nos tempos recentes, estamos assistindo ao curioso experimento chinês. Em 1949, foi proclamada a República Popular da China, sob o comando de Mao Tsé-tung, baseada no modelo comunista soviético. O país aguentou 20 anos. As crises de desabastecimento, a fome e a opressão do Estado sobre os indíviduos obrigaram Mao a promover mudanças a partir de 1969. Mesmo sendo um país comunista, comandado pela ditadura do partido único, a China desde então vem introduzindo elementos capitalistas em sua economia.

Mao Tsé-tung morreu em 1976. Seu sucessor, Deng Xiaoping, começou a abertura econômica e adotou a cartilha capitalista: incentivo à competição, incentivo ao consumo, admissão de investimentos estrangeiros, aceitação do lucro e garantia do direito de propriedade privada. Ainda mantendo o comunismo, o país adotou medidas capitalistas visando a três objetivos: atrair empresas estrangeiras, promover o crescimento econômico e incorporar tecnologias desenvolvidas em outros países.

Talvez as duas medidas mais importantes para a expansão chinesa tenham sido a lei de propriedade privada aprovada em 2007 (em determinado artigo, essa lei diz: "a propriedade do Estado e do coletivo, do indivíduo e de outros proprietários é protegida por lei e nenhuma unidade ou indivíduo pode infringir este direito") e as Zonas Econômicas Especiais, regiões nitidamente capitalistas, nas quais vigoram o livre-comércio, o direito de repatriação de capitais e a redução tributária.

Foi esse conjunto de medidas, aliado ao baixo custo da mão de obra e a um mercado consumidor de 1,3 bilhão de habitantes, que atraiu investimentos e inovações tecnológicas de países desenvolvidos, sobretudo de japoneses e norte-americanos. A partir daí, muita gente começou a exaltar o "capitalismo chinês". Trata-se de um exagero. A China continua um país comunista com alguns espaços capitalistas.

Somente daqui a algumas décadas será possível confirmar se essa mistura deu certo. Porém, uma coisa é fato: o Produto Interno Bruto (PIB) chinês vem crescendo a taxas elevadas (7,5% no ano passado, contra pouco mais de 2% no Brasil), tendo como base o alto nível de investimento, que chega a 40% do PIB (no Brasil não passa de 18%). A China se beneficia da filosofia de Confúcio: parcimônia no consumo, cultura da obediência e cultura da poupança.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

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