Nos últimos anos, os brasileiros têm assistido a uma avalanche de notícias negativas vindas de todas as esferas governamentais. Já é de conhecimento de todos o grande número de obras paradas ou concluídas sem atender às necessidades inicialmente projetadas, além do desperdício de dinheiro público com pagamento por empreendimentos com custos acima dos previstos nos contratos – os chamados aditivos –, e suspeita ou confirmação de corrupção. Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) chega a apontar mais de 14 mil empreendimentos paralisados em contratos assinados apenas na esfera federal.
A Operação Lava Jato é um dos exemplos que acompanhamos nos últimos anos, mostrando os meandros nefastos das contratações de obras e serviços públicos. Nela, figuram contratos suspeitos ou comprovadamente viciados, resultando em casos confirmados de corrupção, revelando o descontrole governamental na gestão desses empreendimentos. Alguns, inclusive, de pouco ou nenhum impacto para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.
O planejamento deve passar de um mandato para outro, como uma ferramenta governamental indispensável
Os problemas expostos nos dias atuais mostram que a administração pública brasileira perdeu, há muito tempo, a prática de realizar um planejamento sistemático de suas políticas e ações para expansão e operação da infraestrutura nacional. Enfrentamos um momento de decisões adotadas de afogadilho, por dirigentes interessados apenas em marcar o mandato, correndo o risco de não entregar o prometido e postergando, muitas vezes, a entrega para o próximo governante, ou deixando contas que comprometem as administrações futuras.
O planejamento precisa ser adotado como uma ferramenta de política de Estado, independente do governo de plantão. Um bom planejamento necessita de planos periódicos, com embasamento técnico consistente, e que sejam instrumentos vivos, continuamente revisados e atualizados, que representem as demandas e anseios da sociedade e indiquem os meios para atendê-las.
- Planejar para sanear (editorial de 6 de abril de 2019)
- Somente o planejamento urbano viabiliza a mobilidade (artigo de Luiz Augusto Pereira de Almeida, publicado em 22 de setembro de 2018)
- Planejamento e integração municipal pelo bem comum (artigo de Valdemar Bernardo Jorge, publicado em 10 de junho de 2019)
O Brasil é extremamente complexo e com realidades e carências distintas. As necessidades de São Paulo geralmente são muito diferentes das demandas do Amazonas. O planejamento é um instrumento para entender essa complexidade brasileira. Nele, devem ser apontadas as prioridades regionais e os respectivos empreendimentos que possam atender às diversas demandas. Não pode ser apenas uma ideia que parte de um governante para responder ao seu eleitorado. O planejamento deve passar de um mandato para outro, como uma ferramenta governamental indispensável.
Por isso, o país precisa retomar o planejamento de curto, médio e longo prazo. Se continuarmos a dar passos hesitantes, como tem ocorrido, vamos aumentar ainda mais o déficit e as reivindicações da população brasileira.
Carlos Mingione é engenheiro e presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco).