O transporte público é um desafio na maioria das grandes cidades do mundo. Setor de gestão complexa, ele é um dos termômetros mais diretos que medem o respeito à população: um bom sistema de transporte significa melhoria da qualidade de vida, com veículos, estações e terminais seguros, confortáveis e rapidez nos deslocamentos. Curitiba é reconhecida internacionalmente pelo pioneirismo nesta área – uma característica que precisa de continuidade e que tem como base incontornável a sustentabilidade financeira.
Como ficou claro no passado recente, a falta de eficiência da gestão resulta em envelhecimento da frota, veículos sucateados, terminais e estações em situação precária. Essa situação vem sendo vencida nos dois últimos anos: a frota voltou a ser renovada; o terminal Santa Cândida foi ampliado e o terminal Tatuquara começou a ser erguido; novas linhas foram criadas; faixas exclusivas foram ampliadas.
Um peso importante na tarifa técnica é o número de não pagantes no sistema
O recente reajuste da tarifa, ora questionado na Justiça, serve de exemplo da responsabilidade do poder público municipal na gestão do transporte. Depois de dois anos sem alteração, a passagem custará R$ 4,50, um reajuste de 5,8% contra uma inflação (IPCA) de 6,7% no mesmo período. Isso é possível graças ao sucesso de medidas de eficiência de gestão. A flexibilização no uso das cores dos veículos (laranja intercambiável com amarelo), por exemplo, aumentou o uso potencial, reduzindo em R$ 0,07 o custo de cada tarifa – ou R$ 12 milhões a menos de custo por ano. Ações de otimização da frota, redução de custos indiretos e revisão de quilometragem de algumas linhas resultaram em um impacto de menos R$ 0,25 na passagem.
O sistema em Curitiba, entretanto, continua necessitando de subsídios. A tarifa técnica – o valor real que cada passageiro custa para ser transportado –, atualmente em R$ 4,79, deve chegar perto de R$ 5,20, por uma série de custos (pessoal, combustível, impostos etc). Para cobrir essa diferença, a prefeitura firmou acordo com o governo do estado, numa profícua articulação que beneficia toda a região metropolitana. Não só o preço da tarifa está assegurado como haverá incremento da integração do transporte em toda a Grande Curitiba, suprindo necessidades cada vez mais prementes em áreas próximas ou já conurbadas.
Leia também: Além da tarifa e do subsídio (artigo de João Arruda, presidente do MDB do Paraná)
Um peso importante na tarifa técnica é o número de não pagantes no sistema. São isenções previstas em lei – como idosos, pessoas com deficiência e estudantes (meia passagem) –, das quais usufruem hoje 54% do 1,3 milhão de passageiros transportados por dia. Ou seja, o número de pagantes é de 600 mil. Hoje, os pagantes arcam com as isenções. Uma discussão que vem sendo travada no setor é a fonte mais adequada para suprir esses custos. Uma possibilidade seria a de o Fundo Nacional de Educação ajudar a custear os descontos para estudantes.
Com pressões legítimas cada vez mais fortes por parte dos usuários por redução de custos e melhorias, o transporte público precisa analisar todas as fontes de avanço possível, sempre com o objetivo de melhor os serviços e reduzir os custos. É isso que está sendo feito em Curitiba.
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