Falar do papel da saúde na economia brasileira é um desafio para o setor, principalmente para a iniciativa privada. Infelizmente, ainda há segmentos na sociedade que avaliam como sendo quase um crime o uso dos termos lucro e reajuste de preços dentro da saúde. Visões como essa, porém, em nada contribuem para o crescimento do setor – pelo contrário, apenas atrasam a possibilidade de se construir um diálogo pautado no profissionalismo e nas reais necessidades do segmento e da população. Para que o setor possa desempenhar o seu lado social, é necessário que o lado econômico esteja equilibrado, que o sistema seja sustentável.
A carga tributária responde, em média, por um terço do valor do serviço ou produto médico-hospitalar
A saúde não tem preço, mas tem custos. Alguns deles são elevadíssimos. Manter um hospital, por exemplo, torna-se uma tarefa dispendiosa quando se olha para fatores como a tributação sobre medicamentos, que chega a 31%. Os impostos, por sinal, são uma das principais razões do alto custo da prevenção e tratamento de doenças no país. Isso porque, apesar de a saúde ser um direito fundamental do cidadão e obrigação do Estado, as esferas municipal, estadual e federal tributam excessivamente todas as atividades ligadas à saúde. Quase 40% do valor de um bisturi é referente a impostos.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Saúde, a carga tributária responde, em média, por um terço do valor do serviço ou produto médico-hospitalar. No caso dos planos de saúde (dados da Abramge), os impostos que incidem no setor equivalem a 26,7% do faturamento das empresas, porcentual superior ao de outros segmentos como agricultura (15,2%), construção civil (18,2%) e siderurgia (19,9%). E a alta do dólar apenas traz mais preocupações para a sustentabilidade do setor. A cotação acima de R$ 3 representa um aumento de 25% somente nos custos hospitalares. Se o cenário permanecer assim, já se pode prever uma elevação significativa na inflação do setor.
Porém, apesar de tudo, a saúde consegue manter-se no caminho oposto ao de diversos setores da economia que estão enfrentando um cenário de demissões. Mesmo com uma estagnação econômica que atinge, por exemplo, o crescimento dos planos de saúde, fator que impacta em toda a cadeia, a saúde permanece com saldo positivo na criação de empregos. Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que diversos segmentos da indústria apresentam saldo negativo na geração de postos de trabalho, mas a saúde tem um saldo favorável. O volume de empregos gerados em 2014 no setor cresceu 13,5% em relação ao ano anterior, chegando a 105,7 mil empregos.
Como se pode ignorar o papel que o segmento desempenha na economia? Como desconsiderar que a saúde já responde por 10% do PIB brasileiro e que 57% do que é investido no segmento vem da iniciativa privada? Não se pode desprezar um setor que congrega mais de 244 mil estabelecimentos de serviços, 6,8 mil hospitais, além de empregar 3 milhões de trabalhadores diretamente e outros 5 milhões indiretos. São números que por si só deveriam dar à saúde lugar cativo na mesa de discussão sobre a economia brasileira. Somente com o crescimento desses números é que se poderá oferecer o atendimento que a população merece. Mas, antes de tudo, devemos admitir que não haverá lado social se o econômico estiver no vermelho.
