O multilateralismo estaria ameaçado?

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A perspectiva que ora se vislumbra é a confiança depositada pelos Estados em arranjos unilaterais, bilaterais e regionais como uma medida para diminuir as vulnerabilidades em um ambiente marcado pela crescente interdependência econômica regional

O relatório do Banco Mundial publicado no mês passado veio a reforçar a tendência cada vez mais presente nas relações internacionais sobre o papel dos mercados emergentes. Segundo o relatório, os países que compõem o BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) mais Indonésia e Coreia do Sul representarão em 2025 mais da metade da economia mundial. Trata-se de uma informação que não é nova, mas vem em um momento em que há uma percepção generalizada da necessidade de alterar a estrutura do arranjo institucional multilateral às novas condicionantes econômicas e políticas; quando os polos tradicionais de poder se veem na necessidade de incluir novos membros como os países emergentes em decisões que envolvam respostas sistêmicas, momento em que o debate sobre o papel e importância que poderia representar a soma dessas seis economias de significativas dimensões ganha importância estratégica.

O sistema multilateral, criado no pós-Segunda Guerra Mundial, assentado sob o princípio de segurança coletiva, vem demonstrando sinais de desgaste com a obsolescência das instituições de Bretton Woods, a ascensão de novas geometrias de poder e a dificuldade dos Estados Unidos em oferecer soluções para problemas globais.

Atualmente entre as coalizões de formato variável mais importantes destacam-se os blocos econômicos e potências emergentes como os BRICs. Acredita-se que esses atores não podem ser responsabilizados pelas mudanças que estão ocorrendo no cenário internacional, mas certamente estão tendo um papel cada vez mais ativo na possível reestruturação de um novo modelo.

Um fenômeno em ascensão é o regionalismo econômico verificado em várias partes do mundo. Em tese, o crescente número de acordos comerciais regionais tende a reforçar a ideia de que o regionalismo é hoje um fait accompli que tende a se aprofundar. No entanto, a multiplicidade de acordos preferenciais bilaterais pode trazer sérios riscos de desvio de comércio e com isso comprometer o multilateralismo.

A reestruturação das instituições internacionais e a alteração na distribuição de poder e riqueza que isso implica são necessárias para garantir um suficiente grau de participação dos Estados ao sistema multilateral. Portanto, sobre a reestruturação de poder, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos deveriam acelerar tal reestruturação, de modo a garantir as condições para que os países se comprometam com o multilateralismo. Mas isso não vem ocorrendo na prática, pois significaria à UE abrir mão do seu esquema de representação no G-7 e abrir espaço para uma estrutura de governança global que melhor se adeque à economia mundial. Em vez disso, a UE e os Estados Unidos estão compartilhando a dificuldade conjunta que é lidar com a integração de novos polos de poder, sobretudo os BRICs, no sistema econômico mundial e no sistema multilateral global.

A perspectiva que ora se vislumbra é a confiança depositada pelos Estados em arranjos unilaterais, bilaterais e regionais como uma medida para diminuir as vulnerabilidades em um ambiente marcado pela crescente interdependência econômica regional, de forma a reduzir os riscos e se precaver de crises financeiras. Se é possível pensarmos que a ordem multilateral pode estar comprometida com o avanço da tendência dos Estados em preferir acordos que garantam maior segurança para o seu desenvolvimento econômico e financeiro, quais mudanças serão necessárias na reforma da governança das instituições internacionais para abrir um espaço aos recém chegados, de modo a que eles se sintam confortavelmente representados, e lhes dando incentivos para fortalecer o ambiente multilateral?

Até pouco tempo acreditava-se que as mudanças deveriam ocorrer de forma lenta e gradual. Agora, é possível reconhecer um certo caráter de urgência para pôr em prática um conjunto de medidas que cada vez mais serão "desejadas" pelos Estados envolvidos.

Rafael Pons Reis é professor dos cursos de Relações Internacionais da Facinter e do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba).