O novo Fundeb e o Brasil que educa

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Há um provérbio africano que diz que “é preciso uma aldeia inteira para se educar uma criança”. A aprovação do Novo Fundeb é um exemplo de prática a esse princípio. Além de ampliar a participação da União no repasse aos recursos para educação, que vai sair dos atuais tímidos 10% para 23% até 2026, o texto inova com um mecanismo mais redistributivo, que abrange maior número de municípios com menor capacidade de investimento nas escolas e no ensino.

A partir da aprovação do texto, na semana passada, a Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com a educação. O repasse aos estados e municípios é a principal fonte de recurso para as escolas brasileiras. O relatório, elaborado pela deputada Professora Dorinha (DEM/TO), propõe mudanças importantes e fundamentais às políticas educacionais e às nossas crianças.

Entre os principais itens propostos estão a permanência do fundo com previsão na Constituição Federal; aumento escalonado da participação da União; repasses vinculados ao desempenho dos entes; destinação de 5% do total do fundo à educação infantil. A importância desses mecanismos redistributivos impactam não só na infraestrutura das escolas, na valorização dos professores e na qualidade da aprendizagem, mas também têm um papel significativo no desenvolvimento de capacidades e habilidades importantes para a vida, como leitura, resiliência, empatia, colaboração e comunicação.

O novo modelo assegura uma aplicação mais eficiente dos recursos, garante equidade e incentiva a disseminação de práticas de gestão qualificada. Este é um fator de extrema importância, já que o salto de qualidade que a educação brasileira tanto necessita só virá a partir da implementação de novas formas de educar.

Além, o novo texto traz uma mudança de direção nas atuais políticas: a descentralização e a gestão dos recursos públicos. Uma premissa para o novo pacto federativo, que pretende garantir mais liberdade de investimento aos municípios. Será mais um instrumento de aproximação entre poder público e população, que deverá ter as suas necessidades atendidas mais rapidamente.

Fortalecer o financiamento da educação pública brasileira, com mais justiça e equidade é garantir um futuro mais justo e equânime para todos. Lutar contra a desigualdade educacional, que ainda assola boa parte dos estudantes brasileiros, é a base para termos mais justiça social, com iguais oportunidades para todos. E não há nada maior e mais valioso que podemos dar às nossas crianças senão o conhecimento.

Luísa Canziani, deputada federal (PTB-PR) e integrante da comissão especial que analisou o texto do Novo Fundeb.