O país das contradições

A contradição maior é que neste momento o governo do estado está estabelecendo uma negociação para alongar o período de concessão das rodovias estaduais para baratear o pedágio, que é um verdadeiro assalto ao bolso dos usuários

Para mudar o Brasil, é necessário compreender que ele não foi ainda devidamente interpretado. Os fatos concretos são o primeiro elemento para essa interpretação. Precisamos partir inicialmente da constatação de que eles revelam profundas contradições, que, aparentemente, parecem desconexas, mas não são. A ordem dos fatos e suas contradições serão colocadas apenas como uma forma de exposição, não priorizando, necessariamente, a sua importância na conjuntura.

Contradição n.º 1: o caso Palocci. O fato de vir a público o enriquecimento rápido, revelado pela evolução meteórica do patrimônio do ex-ministro e ex-deputado federal Antonio Palocci, que foi denunciado por tráfico de influência, revela uma prática muito comum a ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central do nosso país, independentemente do partido no poder. A contradição surge no momento em que as autoridades da República, passando por cima da legislação vigente, saem em defesa do ministro, montando um cinturão de proteção, evitando assim que o denunciado preste contas à nação dos seus atos, enquanto investido de uma importante função pública de ministro da Casa Civil. De nada adiantou, o ministro Palocci caiu.

Contradição n.º 2: o caso da votação do Código Florestal. As denúncias dos desmatamentos recentes na Amazônia, detectados pelos satélites, atingem uma proporção catastrófica em relação ao meio ambiente. Desmatamento superior ao praticado nos últimos dez anos, em apenas poucos meses, e isso foi feito porque esses grandes latifundiários do país têm poder no Congresso Nacional, com a chamada bancada ruralista que detém mais de um terço de deputados e senadores, que representam aqueles 10% de famílias, que possuem quase 50% de toda a riqueza nacional, segundo dados recentes do IBGE. Não aceitam pagar as multas pelos desmatamentos criminosos, por isso derrotaram o governo na votação do Código Florestal. E mais ainda, ao mesmo tempo em que derrotaram o governo, a mídia divulga novos fatos que têm conexão com essa votação, o assassinato de ambientalistas e agricultores, que defendiam a preservação do meio ambiente na Amazônia. A grande contradição é ver um governo dito dos trabalhadores, por meio da sua ministra dos Direitos Humanos, revelar a fraqueza do governo ao afirmar que o Estado não tem como proteger os mais de 1.700 homens e mulheres, marcados para morrer por defenderem o meio ambiente e lutarem pela reforma agrária. É uma revelação do fracasso do Estado brasileiro, na defesa dos seus cidadãos mais necessitados de defesa.

Contradição n.º3: as concessões das estradas federais e estaduais para a iniciativa privada. O fato recente de maior impacto foi a declaração pública feita na cidade de Cascavel, no Paraná, pela maior autoridade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dnit), ao desabafar diante da mídia a sua revolta, ao ver depois de muitos anos de concessão das estradas do Paraná para a iniciativa privada, o não cumprimento dos contratos de concessão que determinam a duplicação dos trechos ainda em pista única. Diante desse fato o diretor do Dnit declarou que é necessário tocar fogo nos pedágios. Logo causou a maior celeuma, com uma nota da Associação Brasileira da Empresas Concessionárias de Rodovias, condenando a declaração e afirmando que essa autoridade federal estava pregando a desobediência civil. O governador do Paraná, em seguida, foi para uma entrevista coletiva também repreender o diretor do Dnit. A contradição maior é que neste momento o governo do estado está estabelecendo uma negociação para alongar o período de concessão das rodovias estaduais para baratear o pedágio, que é um verdadeiro assalto ao bolso dos usuários, que para irem de Curitiba ao litoral, num trecho de 80 quilômetros, estão pagando o exorbitante valor de R$ 26 ida e volta. Para um trecho equivalente Curitiba – Guaratuba, via BR 376, pagam R$ 5,60 ida e volta. Como explicar tamanha diferença? Como explicar que o governo do estado não exige a aplicação de uma pequena parte dos lucros exorbitantes na duplicação das rodovias? Como permite que apliquem os lucros em outras atividades econômicas alheias às rodovias?

Lafaiete Neves, doutor em Economia, é professor do Mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE – Centro Universitário, pesquisador do Programa Cátedras do Ipea para o Desenvolvimento. E-mail:lafaiete.neves@gmail.com