O papel do credor e o estímulo à recuperação extrajudicial

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Pouco se questiona, no contexto econômico e empresarial, sobre o verdadeiro papel do credor. Muitos gestores têm nesta figura um auxílio momentâneo e não o enxergam como um stakeholder importante para o negócio. No Brasil, principalmente, não há ainda a cultura de buscá-lo como um aliado estratégico para reestruturar um negócio que esteja em situação de dificuldade. Ou seja, os relacionamentos entre devedor e credores, principalmente financeiros, costumam (com honrosas exceções) ter foco em operações isoladas, no curto prazo, em detrimento de comprometimento com o equilíbrio financeiro de longo prazo. Essa é uma via de mão dupla, e a falta de engajamento é recíproca (por isso, não se trata de imputar a esse ou àquele a responsabilidade por como “as coisas são”). Na seara das recuperações extrajudiciais, essa reflexão faz ainda mais sentido.

Muitas vezes, o credor financeiro é o primeiro a visualizar os sinais de declínio da empresa que, se não tratados, converter-se-ão em crise. Ele tem repertório e informações para antever a perda de liquidez e recomendar as melhores escolhas ao devedor, principalmente naquele momento em que, muitas vezes, o próprio empresário ainda está em negação em relação à situação de dificuldade.

Nos últimos meses, dados apontam para o aumento no número de empréstimos concedidos a pessoas jurídicas. Se antes as pessoas físicas correspondiam ao maior volume de contratos, hoje há um equilíbrio na tomada de crédito. Essa mudança foi puxada pelo aumento da alavancagem das companhias. Neste cenário, em que muitas empresas solicitaram crédito para se manterem vivas, é preciso consciência. A austeridade é fundamental, sempre com foco na capacidade de geração de caixa, no pagamento das pendências e na prevenção do descontrole de passivo.

O credor é, acima de tudo, um motor de estímulo às recuperações extrajudiciais, que pode contribuir muito no processo de retomada. Seja como incentivador, seja como financiador da reestruturação. Há um papel institucional aí que precisa ser fomentado. Chegou a hora de seguir o exemplo de países de economia avançada, onde os stakeholders se reúnem e constroem e implementam boas práticas para processos de reestruturação. Uma missão complexa, mas necessária. As adversidades financeiras devem ser enfrentadas coletivamente, a partir de transparência, equidade, accountability e responsabilidade social. Aliás, esses são valores de governança corporativa indispensáveis, algo que os bons credores sabem.

Juliana della Valle Biolchi é advogada especialista em Direito Público e em Direito Tributário, mestre em Direito e em Direitos Humanos e Desenvolvimento, professora de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, e membro da Comissão de Recuperação de Empresas da OAB/RS.