O papel do poder público no aquecimento da economia brasileira pós-coronavírus

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A pandemia do coronavírus chegou como um verdadeiro tsunami em absolutamente todos os países do mundo. E não tem sido diferente no Brasil. Aqui, porém, a diferença se manifesta justamente pela ausência de uma coordenação efetiva nos mais diversos campos necessários para minimizar o impacto da doença sobre a sociedade brasileira.

Por conta da paralisia social provocada pela doença, uma das principais consequências negativas, além das mortes, é o agravamento da crise econômica que assola o Brasil há anos. Desde 2014 o desempenho da economia brasileira é pífio, resultando em uma população de mais de 12 milhões de desempregados e tantos outros em condições precárias de trabalho e de renda.

Atualmente a grande preocupação é evitar o agravamento da capacidade de rendimento das populações mais vulneráveis. No entanto, é dever do governo também traçar caminhos para a recuperação da economia após o encerramento da pandemia, pois o cenário que se forma abrange o fechamento de muitas empresas, a elevação do desemprego para patamares ainda mais altos e o agravamento das contas públicas.

Diferente da política, em que combustões espontâneas são muito frequentes, a economia demora para se aquecer. No caso específico do Brasil, seria como tentar colocar fogo em madeira encharcada de água: é necessário um grande esforço para que retornemos a níveis satisfatórios de crescimento.

Enquanto ações emergenciais estão sendo adotadas, é urgente a articulação do Executivo com o Legislativo para que, nesse momento de paralisia, avance a aprovação de um conjunto de medidas para acelerar a economia após o encerramento da pandemia. Para que isso aconteça é necessário diminuir o peso do governo e aumentar o alcance do Estado, pois uma parcela significativa da receita governamental se evapora dentro da própria estrutura governamental; nesse sentido, a reforma administrativa deve entrar em vigor. Junto a ela é fundamental uma ampla reforma tributária, de tal maneira que as alíquotas sejam proporcionais ao rendimento, justamente para que o endividamento das contas públicas não cresça significativamente. E, além disso, essa reforma deve englobar medidas que estimulem o trabalho, que é justamente o calcanhar de Aquiles da economia nacional: como a pandemia se assemelha aos desdobramentos de uma catástrofe natural, deve-se elaborar medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico e social.

O mercado brasileiro, por si só, não tem a capacidade de crescer de forma autônoma: é fundamental o investimento público. E isso está justamente em harmonia com as reais necessidades do povo brasileiro, pois quase metade da população brasileira não tem rede de esgoto e cerca de 20% não se defrontam com abastecimento de água. Grandes investimentos em infraestrutura resultam no aquecimento da economia, na diminuição do desemprego, na melhora imediata da qualidade de vida de milhões de pessoas e também na eliminação de uma imensa dívida social e histórica com a população mais carente.

A equipe econômica do governo precisa, com certeza, ser criativa e sábia para atender vários objetivos e demandas com menos instrumentos e com recursos cada vez mais escassos: o cuidado do poder público deve ser cada vez menos para si e mais para as reais necessidades da população brasileira.

Rodolfo Coelho Prates é doutor em Economia e professor do curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).