Há cerca de três meses apresentamos um projeto de lei propondo a adesão da prefeitura de Curitiba à campanha mundial da “Segunda Sem Carne”, iniciativa que pretende ampliar a conscientização sobre os impactos do consumo de carne em nossa saúde, no meio ambiente e também na redução do sofrimento animal. Como esperado, o tema suscitou amplos debates e polêmicas – algumas falsas e outras muito relevantes. Acima de tudo, o projeto escancarou o problema da merenda sem debate.
O sistema foi terceirizado em 1993. Desde então, não existem mais as cozinheiras ou merendeiras nas escolas. O alimento deixou de ser produzido no ambiente escolar. Atualmente são servidas 285 mil refeições/lanches por dia nas 185 escolas, 204 Cmeis e oito Cmaes. É um processo realizado por apenas duas empresas, que ganham mais de R$ 67 milhões por ano por isso. Tudo é preparado em escala industrial, ainda de madrugada, em Araucária e São José dos Pinhais, e é transportado por caminhões no início da manhã.
A Secretaria Municipal de Educação tem apenas quatro nutricionistas em seu quadro de funcionários. O Conselho Regional de Nutricionistas já indicou que Curitiba deveria ter 56 nutricionistas.
O que defendemos? Antes de tudo, que tenhamos um trabalho sério de análise criteriosa do sistema atual
Mas a imagem deste sistema, defendida pela prefeitura, nem sempre condiz com a realidade dos profissionais de educação, dos pais e tampouco da satisfação das crianças. Uma escola do Alto Boqueirão criou a Patrulha do Lanche, que está avaliando o nível de satisfação das crianças com os alimentos servidos. E a imensa maioria não gosta. O lanche é servido às 9 horas da manhã. Em alguns dias parece um desjejum, com bebida achocolatada e pão; em outros, tem cara de almoço, com macarrão e risoto. Com exceção dos almoços servidos nas escolas de tempo integral, tudo é oferecido em copos plásticos, gerando ainda mais resíduos.
É fato que a rede municipal de ensino é muito ampla, atendendo a diversas áreas de vulnerabilidade social e a realidades diferentes, exigindo adequação do cardápio às suas demandas específicas.
O que defendemos? Antes de tudo, que tenhamos um trabalho sério de análise criteriosa do sistema atual. Estamos propondo a criação de uma comissão, envolvendo prefeitura, Câmara de Vereadores, conselhos e universidades para que tenhamos uma leitura correta e precisa da alimentação escolar. Não vamos esquecer as possíveis utopias a serem perseguidas no longo prazo. As escolas podem voltar a ter refeitórios onde o preparo e o consumo do alimento estejam integrados à rotina escolar. A alimentação, afinal, também tem um papel educativo.
A proposta de remunicipalizar a alimentação nas escolas é ousada – tem suas vantagens e problemáticas próprias –, mas pode servir de horizonte para discutirmos o que pode ser feito para atender a próxima licitação da merenda, cujo contrato termina em março de 2018. A licitação poderia ter mais lotes para que mais empresas possam participar da concorrência, restringindo um monopólio que não traz benefícios, pois exclui a comparação dos serviços prestados. Podemos também avançar com a proposta de regionalização, criando pelo menos uma cozinha padrão em cada uma das dez regionais da cidade. A prefeitura de Campinas (SP), por exemplo, num processo que durou cerca de uma década, trouxe novamente as cozinhas às escolas.
Em suma, este é um assunto que precisa ser discutido. O projeto da “Segunda Sem Carne” escancarou a “Merenda Sem Debate” e é isto que estamos dispostos a aprofundar: a discussão sobre o modelo, a gestão e a qualidade da merenda nas nossas escolas municipais.