O que há de tão atrativo no poder? Por que partidos dispõem-se a gastar tanto? Que compensações há na política? Indagações como essas são inevitáveis quando pomos os olhos nos montantes astronômicos canalizados para campanhas eleitorais. Passa de R$ 350 milhões a soma que os sete candidatos que disputam o Palácio do Planalto planejam torrar até outubro. Somente Ana Maria Teixeira Rangel, do PRP, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral a intenção de gastar R$ 100 milhões, a coligação Força do Povo (PT-PRB-PC do B), R$ 89 milhões, e a Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), R$ 85 milhões. Sem falar das centenas de candidatos ao Senado, à Câmara, às assembléias e aos governos estaduais.
Tudo bem que é só uma previsão, mas mesmo assim são números fora da nossa realidade econômica e social, cabendo ainda abater despesas com showmícios, brindes, óculos, bonés, camisetas, cestas básicas, outdoors, luminosos, entre outras, proibidas pela Justiça eleitoral.
Em 2002, o PT apresentou uma conta final de R$ 39,3 milhões e o PSDB de R$ 34,7 milhões. Foi muito mais. Os valores previstos, nessa eleição, são prova de caixa 2 na anterior. O marqueteiro Duda Mendonça foi um que confessou uso de dinheiro por fora. Depois dos escândalos, há, pelo menos, um clima de transparência. Tem partido prometendo ir além até das exigências, prestando contas o tempo todo de suas atividades. Vejamos.
Esperamos que essa questão seja pauta de uma ampla reforma política em 2007. Apesar de recentemente remendado, o sistema eleitoral mantém brechas e tendências inaceitáveis, como do uso abusivo de marketing que "vende" candidatos como se fossem mercadorias; da supervalorização do emocional, que desvia os eleitores do foco que é tomar uma decisão livre e crítica, escolhendo representantes por suas qualidades e condições objetivas de fazer um bom mandato. Campanhas deveriam destacar dos candidatos a sua história, propostas, e serem uma oportunidade para amadurecimento da população em cidadania.
Há quem defenda que eleições deveriam ser financiadas pelos cofres públicos... as doações do setor privado seriam sempre interesseiras, fazendo prevalecer o poder de grupos econômicos. Não existiria caridade. As contribuições seriam então investimento, segundo a lei do toma-lá-dá-cá...
Há muito disso, é verdade. A questão é que, sejam públicos ou privados, os recursos, que não são apenas financeiros, não podem ser instrumentos de manipulação e abuso. Por mais que neguem, candidatos à reeleição vinham e vêm usando a máquina pública; um custo não computado. O presidente Lula e governadores, nessa condição, faziam campanha há meses. Os recursos não podem também servir à vitória de grupos sem chances de pôr o bem comum em primeiro plano. Como revelam CPIs, auditorias, ações do Ministério Público e da Polícia Federal, desvendando práticas fisiológicas, partilha de cargos, negociatas, caixa 2, mensalão e fraudes, a exemplo do superfaturamento das ambulâncias, há muito mais interesses em jogo por trás dos gastos exorbitantes de uma campanha eleitoral.
Importa muito à população que o sistema de acesso ao poder seja capaz de, já na porta, filtrar a entrada de elementos que podem pôr em risco o sonho da democracia. Se não houver critérios rigorosos, a começar pelo controle dos recursos nas eleições, esse processo não avança. Temos desta vez um indicativo de transparência. Esperamos que as contas dessa campanha sejam rigorosamente contabilizadas. Contabilistas, em todo o país, estão à disposição para cumprir essa tarefa.
Maurício Fernando Cunha Smijtink é contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR.
E-mail: mauricio@crcpr.org.br