Saída do Reino Unido da União Europeia aprovada em plebiscito; ida de Marine Le Pen para o segundo turno das eleições francesas, com sua agremiação, a Frente Nacional, obtendo o seu melhor resultado em todos os tempos; Partido da Liberdade chegando ao poder na Áustria; Partido Lei e Justiça no comando da Polônia; Alternativa para Alemanha alcançando um número histórico de cadeiras no Parlamento; Geert Wilders não se tornando por pouco chefe de governo da Holanda; Liga Norte fazendo coalização com a centro-direita de Berlusconi e saindo vitoriosa nas eleições italianas; início do terceiro mandato consecutivo de Viktor Orbán como primeiro-ministro da Hungria: a julgar pelos acontecimentos dos últimos anos, a onda nacionalista definitivamente veio para ficar no Velho Mundo.
Como, porém, compreender tal fenômeno? Como descobrir suas causas e seu real significado? Se formos depender da cobertura típica que se faz dele na grande imprensa, as coisas não ficarão lá muito claras. De fato, o modo pelo qual os veículos de comunicação têm usualmente tratado o ressurgimento do nacionalismo como opção política na Europa é, por assim dizer, muito mais adjetivo e condenatório do que propriamente explicativo. Seja mídia impressa ou audiovisual, sejam colunistas mais à direita ou mais à esquerda, repórteres europeus ou brasileiros, o mantra é mais ou menos o mesmo: estamos diante da ascensão de partidos e líderes “populistas”, “extremistas”, “radicais”, “de extrema-direita”, “racistas”, “neofascistas”. A suposta origem e explicação de seu sucesso, por sua vez, também é rotineiramente repetida em termos quase idênticos: estaríamos diante dos frutos mais puros da xenofobia. Esta, teria se instalado na Europa em virtude do aumento exponencial da imigração, associada à crise dos refugiados, e também pelos recentes e recorrentes atentados terroristas perpetrados por radicais islâmicos.
Seria esta, entretanto, uma teoria correta e satisfatória para uma realidade tão complexa? Seria o suficiente dizer apenas que o recrudescimento do nacionalismo é fruto de um medo do outro, para usar um jargão bastante difundido – e bonito o bastante para soar como uma boa explicação? Ou não seria talvez a reação à crise imigratória e ao terrorismo apenas o estopim de um processo muito mais amplo e abrangente, de origens bem mais remotas, mas que só agora veio plenamente à tona? Esta segunda possibilidade é o que presente artigo gostaria de explorar. Para isso, entretanto, precisaremos retornar algumas décadas na história política europeia.
Não há governo ou sistema político que obtenha sustentação duradoura e estável simplesmente com o recurso à força
O bom e velho Max Weber (1864-1920) deu-nos, entre outras, uma lição sociológica absolutamente essencial: nenhum líder político mantém sua autoridade a longo prazo apenas mediante o poder, mas necessita sempre também de dominação. Em outras palavras, não há governo ou sistema político que obtenha sustentação duradoura e estável simplesmente com o recurso à força, à imposição ou ao medo; é necessário, ao contrário, que aquele que exerce a autoridade goze igualmente de legitimidade, isto é, do apoio e da obediência dos cidadãos, que consentem seu domínio.
No caso do sistema democrático vigente hoje no Velho Mundo, suas bases de legitimidade social remontam à sua própria origem histórica, ao término da Segunda Grande Guerra. Vencida a ameaça nazi-fascista pelos Aliados e partido o continente em uma zona capitalista e uma zona comunista, os países da Europa ocidental tiveram que se reconstruir não apenas em termos econômicos, para o que tiveram o importante auxílio americano do Plano Marshall, mas também em termos políticos. À exceção de Portugal e Espanha, que permaneceriam até os anos 70 capitaneados por regimes de perfil autoritário e nacionalista (o salazarismo e o franquismo, respectivamente), o pacto político que se formou então foi mais ou menos o mesmo em todas as nações europeias ocidentais: um amplo e profundo consenso, de todos os diferentes lados do espectro político, em torno de um regime democrático-liberal.
Fruto da memória recente dos regimes e movimentos de teor fascista, bem como da ameaça próxima do autoritarismo comunista, o pacto liberal-democrático do pós-guerra teve duas grandes consequências institucionais fundamentais. No plano externo, criou-se um ambiente de integração e de convivência pacífica entre as diversas potências europeias, cuja manifestação mais imediata foi a fundação da ONU (1945) e a confecção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), mas que iria culminar na criação da União Europeia, plenamente realizada em 1992, e cujos primeiros passos se deram com a assinatura do Tratado de Roma, ainda em 1957. No plano interior, por sua vez, consolidou-se de maneira absolutamente padronizada em uma grande variedade de nações a polarização entre duas grandes agremiações partidárias: uma de centro-direita, com tendências conservadoras nos costumes e liberais na economia, e uma de centro-esquerda, progressista nos costumes e social-democrata em termos econômicos, mas sem mais qualquer pretensão efetivamente socialista, como o fim da propriedade privada dos meios de produção ou a extinção do capitalismo.
Leia também: Nacionalismo ou eficiência? (artigo de Leide Albergoni, publicado em 17 de abril de 2017)
Na Inglaterra, por exemplo, se, ao longo do século XIX, a grande polarização se deu entre os tories conservadores e os wighs liberais, desde a segunda grande guerra, todos, absolutamente todos os primeiros-ministros ingleses ou bem são do Partido Conservador, de centro-direita, ou bem são do Partido Trabalhista, de centro-esquerda. Na Alemanha, uma polarização inteiramente análoga divide o país desde a queda de Hitler, com a alternância entre a CDU (União Democrata-Cristã) e o SPD (Partido Social-Democrata Alemão). Na Itália, o confronto, por décadas, foi entre a Democracia Cristã e o Partido Socialista; com a Operação Mãos-Limpas, fonte de inspiração da Lava-Jato, e que simplesmente destruiu ambas as agremiações, o embate hoje, ao menos até a consolidação da alternativa nacionalista, é entre a Forza Italia de Berlusconi e o Partido Democrático. Na França, a oposição tradicional, até a eleição de Macron, foi entre os republicanos e os socialistas.
Tal é a força e o sucesso, aliás, que já teve este consenso democrático-liberal do pós-guerra (europeísmo e integração no plano externo, bipartidarismo tácito no plano interno), que mesmo os países europeus que não o incorporaram a princípio, aderiram a ele progressivamente. De fato, tanto Espanha e Portugal, ao fim dos regimes de Franco e Salazar, quanto os países que outrora pertenceram ao bloco comunista, como Polônia e Hungria, foram paulatinamente ingressando na dinâmica integradora internacional e são hoje membros da UE, bem como assumiram a dialética centro-direita/centro-esquerda, consubstanciada, por exemplo, na oposição entre o Partido Popular e o Partido Socialista Operário Espanhol ou entre o Partido Democrático Cívico e o Partido Social-Democrata Tcheco.
Pois bem: se os movimentos e partidos nacionalistas ganham força e renascem hoje no Velho Mundo é precisamente pondo em xeque o pacto liberal-democrático europeu do pós-guerra, é justamente sinalizando que ele não dá mais conta de expressar os anseios de uma parte expressiva dos cidadãos do continente. A pergunta, pois, é: o que houve? Por que um sistema político tão duradouro e eficiente entrou em crise? Que razões explicam este processo, crescente não apenas em um ou outro país, mas em todo o Velho Mundo?
O pacto democrático-liberal começou a perder seu vigor na medida em que certas transformações históricas importantes modificaram o cenário político
Por sua própria definição etimológica, “democracia” significa “governo do povo”. Assim, uma condição essencial para que qualquer regime democrático possua legitimidade é a de que ele seja capaz de expressar, mediante os seu partidos em disputa, as posições políticas dos diversos segmentos e setores da sociedade. Quando, ao contrário, um sistema deste gênero não possui mais partidos que exprimam os anseios de uma parcela expressiva da coletividade, uma crise se inicia e novos atores políticos entram em cena, tentando ocupar o vácuo. Esta é precisamente, penso eu, a explicação mais satisfatória para a ascensão do nacionalismo na Europa hoje, muito mais do que qualquer repetição exaustiva de clichês relacionados à xenofobia ou à imigração
Forjado no pós-guerra, o pacto democrático-liberal começou a perder seu vigor na medida em que certas transformações históricas importantes modificaram o cenário político e passaram a deixar sem canais de expressão setores importantes do eleitorado. Tais transformações históricas, segundo entendo e percebo, foram essencialmente três: a guinada progressista em matéria de costumes, a virada liberalizante na economia e a centralização cada vez mais intensa da União Europeia. Vejamos cuidadosamente cada um desses fatores e seus respectivos impactos.
Como já dito acima, a polarização centro-esquerda/centro-direita sempre envolveu, desde os anos 50, uma oposição entre um partido mais progressista em termos de costumes e outro mais conservador. A princípio, porém, estes temas não ocupavam a centralidade do debate político, que girava até então fundamentalmente em torno de questões econômicas, como a jornada semanal de trabalho, a intervenção do Estado na economia, etc. Foi a partir de 1968, com a revolução sexual, a contracultura e o surgimento da chamada nova esquerda, que as pautas comportamentais, como aborto, casamento gay, empoderamento feminino e eutanásia, passaram ao primeiro plano das discussões públicas. Hoje, por exemplo, é muito mais comum, em boa parte do mundo, uma pessoa se definir como de esquerda a partir da identificação com essas agendas progressistas do que por quaisquer posições quanto a temas de classe.
Ora, é quase impossível superestimar a importância dessa mudança de eixo do embate político, sobretudo para o eleitorado conservador, que se encontra cada vez mais sem alternativas eleitorais. Com efeito – e este é um primeiro fator-chave para se compreender a ascensão do nacionalismo –, tal foi a força da onda progressista nas últimas décadas que não apenas os partidos do pólo de centro-esquerda foram se alinhando a ela, mas também, paulatinamente, o próprio pólo de centro-direita, que deixou, assim, seu tradicional eleitorado órfão. O responsável pela recente aprovação do casamento gay na Inglaterra, por exemplo, não foi um governo de esquerda, mas a gestão do primeiro-ministro David Cameron, do Partido Conservador. Do mesmo modo, no ano passado, a total equiparação jurídica entre uniões homossexuais e uniões heterossexuais só ocorreu no parlamento alemão em virtude da divisão existente no interior da União Democrata Cristã, que até então sempre se opôs inteiramente ao pleito. Hesitações, flexibilizações e mesmo fortes mudanças de posição em matérias de costumes podem ser igualmente encontradas em basicamente todos os partidos da centro-direita europeia, vide o racha interno do Partido Popular hoje quanto ao aborto.
Leia também: Para onde vai a “nova esquerda”? (artigo de Demétrio Magnoli, publicado em 3 de dezembro de 2017)
Flávio Gordon: MTDA: Ou notas sobre o extremo-centrismo (artigo de Flávio Gordon, publicado em 18 de abril de 2018)
Uma segunda transformação histórica muito importante ocorrida na Europa nas últimas décadas, e inclusive ligada à primeira, é a perda cada vez maior de força e de radicalidade das propostas políticas alinhadas à esquerda, ou, em outras palavras, a naturalização cada vez mais ampla do discurso econômico liberalizante, pró-mercado. Naturalmente, as próprias origens do pacto pós-guerra denunciam esse processo. De fato, ao assumirem o compromisso com a democracia liberal, abandonando qualquer pretensão revolucionária autêntica e contentando-se com a mera promoção de um Estado de bem-estar social, a esquerda europeia desde os anos 50 já se caracterizava por uma profunda moderação, sem precedentes no passado – o que, aliás, é algo louvável. Exemplos disso foram os documentos de abdicação pública do marxismo publicados, por exemplo, pelo Partido Social-Democrata Alemão e pelo Partido Trabalhista inglês nos anos 50 e 70, respectivamente.
Com o tempo, porém, e sobretudo depois da avalanche liberal dos anos 80, que pôs profundamente em xeque o welfarestate, este processo de moderação foi chegando a tal ponto que, nos últimos anos, a própria identidade histórica da esquerda europeia com a classe trabalhadora e com pautas mais intervencionistas tem se perdido. O caso mais emblemático deste fenômeno é o trabalhismo inglês, que, nos anos 90, sob a liderança intelectual de Antony Giddens e o comando político de Tony Blair, deixou oficialmente de ser uma vertente de esquerda e se identificou como uma terceira via. Segundo um famoso dito de Blair, citado afetuosamente por Fernando Henrique Cardoso, o Labour tornou-se “um partido de centro que olha para a esquerda”. A coisa foi tão esdrúxula que mereceu uma reprimenda até mesmo do famoso filósofo conservador Roger Scruton, em seu texto Onde Marx estava certo e Thatcher errada: “Olhe para a política Trabalhista em qualquer das áreas em que os gigantes capitalistas têm um interesse – Europa, EMU, alianças e monopólios, meio ambiente e agronegócio – e você verá promessas eleitorais e convicções morais se desfazendo antes dos imperativos comerciais.”
O mesmíssimo andar da carruagem, com as respectivas variantes nacionais, se vê, por exemplo, no PSOE da Espanha e no Partido Socialista Francês, capaz este de escolher para ministro da economia, sob a gestão Hollande, o liberalíssimo Emmanuel Macron, hoje presidente do país. Aliás, o próprio ressurgimento de uma esquerda mais radical nos últimos anos reforça o diagnóstico que apresento, na medida em que ela tem vindo à tona justamente a partir crítica das posturas já consolidadas e dominantes no esquerdismo europeu. É o caso do Podemos na Espanha, do Sryza da Grécia e da refundação do trabalhismo operada atualmente por Jeremy Corbin, o anti-Tony Blair.
Um terceiro fator histórico essencial e verdadeiro toque final deste processo é a centralização cada vez mais brutal da União Europeia
Um terceiro fator histórico essencial e verdadeiro toque final deste processo é a centralização cada vez mais brutal da União Europeia, que continuamente diminui e afeta a autonomia e soberania dos Estados-nações. De uma simples união comercial e mecanismo de cooperação política, a UE passou a ser hoje um enorme organismo burocrático, dotado de moeda única, fortemente regulador das política econômicas nacionais (vide a crise grega de 2015) e também fortemente regulador em temas de comportamento (vide as pressões sobre Hungria e Polônia em virtude de suas legislações quanto ao aborto, às uniões homossexuais e também quanto à imigração).
Diante de um Parlamento Europeu, de uma Comissão Europeia e de um Tribunal de Justiça da União Europeia bastante invasivos quanto às especificidades de cada país e bem pouco zelosos de suas respectivas identidades pátrias; ainda mais em um contexto de imigração em massa e atentados terroristas (que aqui sim encontram seu lugar, como estopim), é natural que o sentimento de nacionalidade volte à ordem do dia, como se pôde ver no Brexit e nas recentes eleições pelo Velho Mundo.
Perda de força das concepções morais conservadoras, enfraquecimento dos discursos de restrição ao livre mercado e de promoção do welfare-state, desvalorização das identidades locais em prol de um projeto supranacional cada vez mais centralizador: conjuguem-se esses três fatores, articulem-se essas variáveis nítidas da política europeia das últimas décadas e agora o renascimento do nacionalismo aparece sob uma nova luz, com muito mais clareza.
É evidente que há enormes variantes nesta reascensão da dita “extrema-direita”. É evidente que não se pôde por no mesmo balaio um partido de clara inspiração religiosa como o Lei e Justiça da Polônia e o laicista Frente Nacional, e assim por diante. De modo geral, porém, e recolhendo o que há em comum entre todos esses novos movimentos, vendo neles, enfim, o que nos permite identificá-los como exemplares diferentes de uma única espécie, o que encontramos é uma agenda substancialmente conectada aos fatores que listamos aqui. Trata-se sempre de partidos conservadores em matéria de costumes (ou ao menos não tão progressistas, quando comparados às demais agremiações), intervencionistas e de teor esquerdizante na economia (ou, no mínimo, claramente protecionistas), autonomistas e identitários quanto à União Europeia.
Leia também: Ilusões nacionalistas e morte de direitos (artigo de Rafael Zanlorenzi, publicado em 26 de junho de 2018)
Francisco Escorsim: As opções e riscos da “nova direita” (publicado em 9 de janeiro de 2018)
Nada disso foi à toa. Não se trata de mera xenofobia, ainda que esta evidentemente se faça presente em casos particulares. O que estamos não é diante de um radical e enfurecido movimento de ódio ao outro, ainda que este não esteja de todo ausente. O que estamos diante é de uma multidão de eleitores que não se veem mais representados no processo político sustentado pelo pacto do pós-guerra. E estes eleitores não se veem representados: primeiro, porque a direita é cada vez mais progressista; segundo, porque a esquerda é cada vez mais liberal; terceiro, porque ambas são cada vez mais europeístas.
O que está acontecendo é simplesmente o preenchimento de um vácuo político, vácuo este originado do fato dos partidos tradicionais terem abandonado suas raízes históricas e deixado seus eleitores órfãos. O nacionalismo, por sua vez, tem se mostrado eficiente na realização desta empreitada, pois sua categoria discursiva central, que é o conceito de nação, é perfeito para isso. Defender a nação, com efeito, significa necessariamente defender a sua autonomia e soberania frente a todo e qualquer poder externo (e aí vai o euroceticismo). Defender a nação é necessariamente defender a sua identidade e, portanto, as suas raízes históricas, os seus costumes e matrizes civilizacionais (e aí vai o conservadorismo). Defender a nação é necessariamente também defender e assistir aqueles que nela são mais necessitados e desprotegidos, cuja pobreza envergonha a nacionalidade (e aí vai o socialdemocratismo). Sobre este último ponto, é Giorgio Agamben quem nota que, em uma enorme variedade de línguas, o termo “povo” indica sempre, ao mesmo tempo, o conjunto da população e a parte menos favorecida dela.
Este é o eleitorado dos nacionalistas: os trabalhadores conservadores, desiludidos com o progressismo e com a desconstrução do Estado de bem-estar social, ciosos de suas tradições pátrias. É, em suma, o homem comum, que quer serviços públicos amplos, mas que se irrita com a onda desconstrucionista e com projetos políticos globais. Se não bastam os próprios votos do Brexit e de Marine Le Pen para confirmá-lo, sempre concentrados no campo e entre os pobres, ofereço ao amigo leitor as claras palavras do insuspeito Régis Debray, grande nome intelectual da esquerda francesa: “A esquerda está diante de uma grande contradição. As camadas mais pobres são as mais alérgicas à entrada de imigrantes porque arruinam suas chances de emprego e mudam seu modo de vida. Os ricos não se importam tanto. Os imigrantes não se instalarão na Place de la Concorde. Eles irão para as banlieues (os subúrbios carentes, a periferia). É um paradoxo louco: o eleitorado da esquerda tradicional é hoje formado por privilegiados e o eleitorado da extrema-direita é formado pelo povo.”
Postas as causas, seguem-se os efeitos. Os nacionalistas, pelo jeito, vieram para ficar.
