A compreensão da pobreza no Brasil é carregada de mitos e de meias-verdades. Invocam-se muitas causas, menos as verdadeiras. Para uns, a culpa está na ganância dos ricos. Outros culpam a falta de solidariedade humana. As verdadeiras causas não são nem sequer mencionadas. A campanha eleitoral contribuiu para outra distorção: a de que o governo é o pai que salva os pobres de serem mais miseráveis ainda. Os programais sociais ajudam, isso é óbvio. Entretanto, o governo é uma das maiores causas da desigualdade de renda logo, da pobreza.
Comecemos com o primeiro fator: o Brasil é, no todo, um país pobre. Basta comparar o produto anual brasileiro por habitante com o dos Estados Unidos. Lá, é de US$ 55 mil. Aqui, US$ 11 mil. Se todos os brasileiros tivessem exatamente a mesma renda, todos teriam um quinto da renda média norte-americana.
A presidente Dilma surfou na onda do Bolsa Família e posou de mãe dos pobres. Faltou esclarecer à população que, embora os programas de transferência de renda sejam bons, o governo é um dos principais causadores da pobreza, cuja solução não começa nos programas sociais do governo. A pobreza resulta de três causas principais: a inflação, o baixo investimento em educação básica e a tributação. E as três são obra exclusiva do governo.
Pelo descontrole de seus gastos, o governo causa inflação, que é o maior inimigo dos pobres. Por miopia política, o governo descuidou da educação de base e centrou recursos na educação superior, quando o ensino universitário poderia ser partilhado com o setor privado, ou mesmo deixado por conta do mercado, protegendo-se os pobres por meio de bolsas de estudo.
Alguém poderia argumentar que o setor privado não substitui o governo em relação à pesquisa feita nas universidades públicas. Primeiro, não é verdade. Nos países adiantados, a maioria dos novos inventos vem das empresas. Olhe ao redor, faça uma lista de 100 coisas importantes e tente descobrir quantas foram inventadas pelo governo. Você encontrará muito poucas, a começar pela mais importante de todas: a eletricidade, que não foi descoberta por nenhuma repartição pública. Segundo, o governo pode manter institutos exclusivamente de pesquisa, a exemplo da Embrapa, cujo sucesso é amplamente reconhecido.
Com relação à tributação, ao priorizar os tributos indiretos, o governo contribui para a concentração de renda. Metade do preço de um litro de gasolina é composto por tributos, não importa se o dono do carro é um pobre ou um ricaço. O mesmo vale para os alimentos, os medicamentos, a conta de energia...
O governo é o grande responsável pela desigualdade de renda e, para mitigar seus efeitos, executa programas sociais, que são usados pelos governantes para elogiar a si mesmos e atrair votos. Programas sociais são necessários, pois a função do setor privado é ser uma máquina de produzir, cabendo ao governo a função social distributiva. Mas a pobreza se agrava quando o setor público provoca concentração de renda pelas vias da inflação, da tributação e do descuido com a educação.
"O respeito ao produtor de riqueza é o começo da solução da pobreza", afirma Roberto Campos, para quem o governo, não satisfeito em causar pobreza, dificulta a vida do setor privado, que é o criador de riqueza. E, sem a geração de riqueza, a solução da pobreza é um exercício de distribuição de migalhas.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
Dê sua opinião
Você concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.