O sistema aéreo brasileiro

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O sistema aéreo brasileiro continua muito aquém do esperado em diversos fatores. Não bastasse a falta de estrutura dos aeroportos para atender a toda a demanda de passageiros, ainda convivemos com a cartelização das empresas aéreas, que elevam abusivamente os preços das passagens nos períodos de maior procura, como nas férias e nas datas festivas. Se colocarmos no papel, são duas grandes companhias que praticamente dominam o mercado interno – o que, em qualquer outro setor, seria proibido.

Além disso, as pequenas empresas que se mantêm diante dessa concorrência desleal acabam sendo engolidas pelas grandes companhias, diminuindo ainda mais a oferta de serviços disponíveis ao consumidor, como no caso da compra da Webjet pela Gol. A aquisição, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), virou litígio judicial por causa da demissão em massa de quase mil funcionários da Webjet, e que deve se arrastar por algum tempo.

A solução para os valores das passagens aéreas poderia ser mais simples se não houvesse uma burocratização para a abertura do mercado interno. A Europa, por exemplo, criou um mercado comum em que as companhias aéreas podem realizar trajetos internos dentro dos países do eixo, pois o que de fato acarreta o aumento nos preços dos bilhetes é a falta de concorrência no setor.

É certo que também existem outros fatores, como encargos trabalhistas e o custo do combustível. Porém, de qualquer maneira, nada disso justificaria um aumento de mais de 17% em dois meses, como aconteceu em novembro e dezembro de 2012. Um índice muito acima da inflação registrada no período.

Recentemente a Embratur também propôs a estipulação de teto para as passagens aéreas. Apesar de existir desde 2001 a liberdade tarifária para o setor, não significa que não possa ser feito um controle para coibir cobranças abusivas, assim como ocorre no transporte rodoviário de passageiros e outros casos análogos.

Enquanto isso, para os passageiros a discussão vai muito além do valor da tarifa, pois ainda enfrentamos com frequência problemas de atrasos nos voos, extravio de bagagens, falta de informação sobre cancelamentos e até mesmo mau atendimento nos guichês das companhias. A série de reclamações é extensa e aparentemente está longe de ser solucionada, já que o número de passageiros aumenta a cada ano e as melhorias do sistema continuam em passos lentos.

Diante de todos esses problemas, o caos que se instaurou no sistema aéreo brasileiro ainda está longe de ter fim. Enquanto isso, vamos esperar para que soluções mais ágeis cheguem a tempo de não presenciarmos tumultos nos aeroportos do país durante a Copa do Mundo de 2014.

André Luiz Bonat Cordeiro é advogado especialista em Direito Aeronáutico.