Edgar Morin, um influente educador, declarou que “uma universidade não é uma empresa, é como um hospital; a lógica não é a do lucro, não é a dos benefícios, não é a do equilíbrio orçamentário, é outra lógica”.
Não há como discordar de afirmações bem intencionadas; de fato, universidades não deveriam ser empresas, e não seriam em um mundo onde os custos não tivessem nenhuma importância; mas escolas têm despesas: salários – um dos pontos mais nevrálgicos em qualquer instituição, empresarial ou não –, impostos, prédios, equipamentos, laboratórios, acervos bibliográficos, e tudo que é indispensável para o seu funcionamento razoável. Supõe-se que estes custos caberiam ao Estado, e muitos deles cabem, mas o orçamento é, ou deveria ser, limitado pela realidade. Amargamos agora as consequências da recente ilusão de que a mera vontade do governante se sobrepõe aos fundamentos da ciência econômica.
Infelizmente estamos emparedados pela aritmética
O país está conflagrado com o projeto que estabelece um teto para os gastos públicos e, se a maioria dos cidadãos reconhece que não é possível continuar gastando muito acima do que se arrecada, quase o mesmo contingente não concorda que a austeridade venha a afetar os seus interesses. Infelizmente estamos emparedados pela aritmética. Para gastar mais seria preciso aumentar impostos, o que o país já não suporta; imprimir papel colorido e chamá-lo de dinheiro, o que já foi feito e resultou em hiperinflação, que sempre pune primeiro os mais pobres; ou aumentar a dívida pública, o que acabaria de destruir a economia.
A opção que resta, e da qual certamente ninguém gosta, é limitar os gastos, e é onde começam os problemas: quais gastos podem ser reduzidos? Ninguém em sã consciência pleitearia diminuir recursos para saúde e educação, mas ainda não se manifestaram publicamente outros setores do gasto governamental.
Reduzindo os desvios da corrupção, provavelmente poderíamos financiar um pouco melhor o ensino público, mas enquanto isso nossas escolas públicas estão dilapidadas, sem biblioteca, com poucos computadores e laboratórios para pesquisas. Salários defasados e dificuldades estruturais desestimulam e sublevam os professores, e alguns expressam essa revolta em sala de aula, proferindo críticas ácidas ao governo, muitas delas procedentes. A ideia corrente de proibir professores de falar de política em classe é autoritária e inócua, mas o bom senso indica que o tema da aula tem precedência sobre questões ideológicas, partidárias ou de ressentimento.
Do ponto de vista do processo educativo, educação não é mercadoria; seu objetivo não é imediato, envolve questões emocionais profundas que deveriam estar longe das preocupações financeiras. Quando o Estado não consegue, sozinho, providenciar educação para todos – sem nem entrar no mérito da qualidade –, a complementação do ensino nos vários níveis cabe à empresa privada, e nesta o equilíbrio financeiro é fundamental para a sobrevivência.
Paulo Leminski disse que o sonho havia acabado, mas ainda tinha chineque; é importante lembrar que sempre existem alternativas.
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