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O tema da conservação ambiental dos ecossistemas do planeta é cada vez mais urgente. A Organização das Nações Unidas promove a COP-15 na China, em outubro deste ano, em prol de uma grande mobilização pela diversidade biológica e clama por ações interconectadas entre as nações, Estados subnacionais, municípios, empresários e a sociedade civil engajada na preservação da vida em todas as suas formas.
Em 28 e 29 de fevereiro, em Foz do Iguaçu, ocorre a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em que representantes de sete estados da Federação discutirão o tema “Economia Sustentável e a Bioeconomia”.
O governo de São Paulo trabalha em várias frentes para aperfeiçoar soluções efetivas de preservação e conservação ambiental no território paulista. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com outras secretarias, busca novos incentivos para valorizar a restauração ecológica das florestas nativas, a exemplo do bem-sucedido Programa Nascentes, com 20 mil hectares (14 milhões de árvores) plantados nos últimos quatro anos. Do mesmo modo, inicia-se neste ano a recomposição vegetal das propriedades privadas com o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Instrumentos recentes permitem a compensação de reserva legal em áreas de Unidades de Conservação, a conversão de multas em restauração, o manejo sustentável das florestas com a integração lavoura-floresta-pecuária, o pagamento por serviços ambientais (PSA) em Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs). Está em curso proposta de ampliação do ICMS Ecológico para apoiar a manutenção da floresta em pé e de sistemas agroflorestais (SAFs) associados.
A valorização dos ativos ambientais é um excelente exemplo para olharmos o futuro. Com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e em parceria com o governo federal e o World Resources Institute (WRI), os governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo fomentam a recuperação florestal e a conservação da biodiversidade na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. O Projeto Conexão Mata Atlântica estimula o desenvolvimento, por meio do pagamento por serviços ambientais. Esse instrumento econômico recompensa e incentiva os proprietários e posseiros a desenvolverem ações de proteção de serviços ecossistêmicos em paisagens produtivas e, até 2023, estima-se investimentos de US$ 17 milhões.
Para reduzir as desigualdades regionais no território paulista e transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do mundo em modelo de exploração socioambiental do bioma Mata Atlântica, o governo lançou o programa Vale do Futuro, que inclui os municípios do Vale do Ribeira até a fronteira com o Paraná. Em parceria com prefeituras, comunidades tradicionais e quilombolas, além das universidades, entidades de pesquisa e organizações da sociedade civil, pretende-se concentrar investimentos em diversos projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população da região.
Nesta perspectiva, a criação de novas unidades de conservação de uso sustentável vem sendo estimulada, a exemplo dos Cânions de Itararé, entre as cidades de Itararé (SP) e Sengés (PR), para amplificar as atividades do turismo e do ecoturismo em harmonia com a agricultura, a silvicultura e a mineração sustentáveis. Na região ocorrem grutas de arenitos, paredões esculpidos pela ação do tempo que compõem uma paisagem única. São os cânions e escarpas de maior extensão no território nacional. Além da beleza dessas formações rochosas, a região conta ainda com importantes biomas e ecossistemas, como o Cerrado, os Campos Sulinos e a Mata Atlântica, além de cachoeiras, sítios arqueológicos, fósseis e serras.
A globalização da conservação dos biomas é o que garante a segurança hídrica, a alimentação, a qualidade do ar, o sequestro de carbono, a redução de gases de efeito estufa, enfim, a resiliência do planeta quanto às mudanças climáticas e o bem-estar humano. Se não existem fronteiras para o clima, do mesmo modo não deve haver barreiras para que os governos busquem sinergia em soluções econômicas criativas para a conservação ambiental e preservação da humanidade.
Marcos Penido é secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo. Eduardo Trani é subsecretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo.
