O amadurecimento democrático da Colômbia

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As eleições de domingo passado na Colômbia deram o triunfo ao jovem candidato liberal-conservador Iván Duque, de 41 anos, que derrotou no segundo turno o candidato da esquerda e ex-guerrilheiro do M-19 Gustavo Petro. O presidente eleito é advogado e trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington. Em 2014, tinha sido eleito senador pelo Partido Centro Democrático, chefiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe Vélez. Liderou, ao lado dele, a campanha de oposição aos acordos de paz na forma em que tinham sido negociados pelo governo do presidente Juan Manuel Santos, conferindo vantagens exageradas aos líderes das Farc, tendo ganhado o plebiscito pelo “não” em 2016. Durante a campanha presidencial, Duque defendeu a reformulação dos Acordos de Paz, que agora deverão ser revistos pelo parlamento, alterando as penas simbólicas dadas aos líderes guerrilheiros e exigindo que os chefes máximos passem a cumprir penas privativas da liberdade, sem poder se candidatar às vagas reservadas a ex-integrantes das Farc no Senado e na Câmara.

Duque contesta a interpretação dada pelos negociadores dos acordos de paz quanto às atividades das Farc como cartel de narcóticos, que eliminaram a culpabilidade dos líderes guerrilheiros pelo delito de narcotráfico. Teria sido cometida aqui uma injustiça flagrante, segundo Duque, contra os demais detentos pelo mesmo crime, que amargam pesadas condenações, tendo sido os chefões dos demais cartéis extraditados para os Estados Unidos, de acordo com a legislação colombiana vigente. Duque ainda propôs, na sua campanha, que fossem redefinidas as ajudas financeiras prometidas aos guerrilheiros anistiados, exigindo que estas sejam pagas com os enormes recursos que as Farc juntaram em bancos no exterior ao longo dos 50 anos de sequestros e roubos praticados em todo o território nacional. O candidato vencedor também defendeu a revisão da anistia aos mais de mil ex-guerrilheiros que não entregaram as armas à Comissão Verificadora das Nações Unidas. Os colombianos não estavam satisfeitos com as condições em que o governo de Juan Manuel Santos negociou a paz com as Farc, dando o triunfo a Ivan Duque, e não ao candidato apoiado pelo presidente.

O futuro presidente conta com o apoio interpartidário das forças liberal-conservadoras da Colômbia

Quem costurou a candidatura de Iván Duque foi o senador e ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, do mesmo partido do presidente eleito. Uribe conseguiu realizar uma ampla pesquisa de opinião entre os três partidos colombianos de tendência liberal-conservadora (Partido Conservador, Partido do Centro Democrático e Partido União Nacional – deste último saiu a vice-presidente eleita, a senadora Marta Luciá Ramírez, ex-ministra de Defesa e de Comércio Exterior). Em um debate democrático no qual foram discutidas as propostas dos aspirantes, em eleição direta entre os membros das três agremiações, a candidatura de Iván Duque foi aprovada por mais de 4 milhões de votos. Assim, o futuro presidente conta com o apoio interpartidário das forças liberal-conservadoras da Colômbia, um fato inédito que revelou a capacidade negociadora de Uribe. A esse consenso veio se somar, no segundo turno, o apoio das forças de centro e de esquerda moderada – caso, por exemplo, dos membros moderados do tradicional Partido Liberal –, deixando para Gustavo Petro apenas o apoio das forças da esquerda socialista e do liberalismo oficialista de Juan Manuel Santos.

O presidente eleito consolidou o seu programa de governo a partir da criação, antes das eleições, do think tank denominado de Centro de Pensamento Primeiro Colômbia. Pesquisadores e coordenadores da campanha analisaram 5,6 mil propostas de governo ao longo de 2016. Como resultado desse debate, o presidente eleito escreveu dois livros em 2017, em que destaca duas preocupações básicas: o debate sobre como potencializar as oportunidades empresariais na Colômbia, além da discussão em torno de políticas públicas que freassem a corrupção. Quanto ao primeiro aspecto, Duque ressalta duas providências urgentes: uma política de obras públicas que modernize a logística colombiana no que tange a estradas, linhas férreas, portos e aeroportos; e, em segundo lugar, propostas para dinamizar a educação média e superior, aproximando-as do empreendedorismo.

Leia também: O triunfo da violência sobre a legalidade (artigo de Maristela Basso, publicado em 13 de setembro de 2016)

Leia também: Liberdade e paz na Colômbia (editorial de 29 de maio de 2018).

A Colômbia encontra um novo espaço para avançar rumo ao aperfeiçoamento da sua democracia, solidamente enraizada no sucesso econômico, mediante a abertura global (com tratados de livre comércio com os Estados Unidos, Europa Ocidental e o bloco asiático) e a dinamização de uma realidade econômica interna que já era positiva no quinquênio 2013-2017. A produtividade se desenvolveu exponencialmente ao longo do último ano, com um crescimento de 10,5% na indústria, (tendo mantido o aumento da produtividade em 34 das 39 atividades manufatureiras registradas), 8,8% na exploração de petróleo e 8,3% no comércio. A economia, além das posições sobre o acordo de paz com as Farc, foi outro tema eleitoral importante, pois o desafio do crescimento econômico é importante para melhorar a qualidade de vida dos colombianos, que, se bem deram o triunfo a Duque com 10,4 milhões de votos, ou 54% dos eleitores, não deram votação desprezível a Gustavo Petro, que terminou com 8 milhões de votos, correspondentes a 41,8% dos eleitores. Em um país onde o voto não é obrigatório, os 800 mil votos em branco – pessoas que fizeram questão de sair para votar, mas rejeitaram ambos os candidatos – também são um número importante e digno de destaque.