O empreendedorismo faz do Brasil um país de destaque no mundo. A taxa de empreendedorismo inicial (referente a pessoas envolvidas na criação de um negócio ou com empresa de até três anos e meio) está em 21% e supera não somente a dos outros países que compõem os Brics – China (12,8%), Índia (10,8%), África do Sul (9,2%). É também maior que o indicador de países como Estados Unidos (11,9%) e Alemanha (4,7%). Os dados são da edição mais recente da Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2015), cujo livro completo o Sebrae e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ) lançaram no primeiro semestre deste ano.
Em 2015, a taxa de empreendedorismo no país foi de 39,3%, o maior índice dos últimos 14 anos, e quase o dobro do registrado em 2002, quando era de 20,9%. Quatro em cada dez brasileiros entre 18 e 64 anos possuem um negócio ou realizaram alguma ação no último ano visando criar um negócio.
O cenário de crise estimula a abertura de empresas “por necessidade”
A igualdade de gênero é uma das características marcantes do empreendedorismo brasileiro. Os homens (21,7% deles) e as mulheres (20,3% delas) são igualmente ativos quanto às taxas específicas de empreendedorismo inicial. Na Índia, onde a desigualdade de gêneros ainda é marcante, a diferença entre essas taxas é expressiva: 13,7% dos homens são empreendedores iniciais, contra apenas 7,9% das mulheres.
O cenário de crise estimula a abertura de empresas “por necessidade”, face à redução da oferta de trabalho. A taxa de desemprego ficou em 11,6% no trimestre encerrado em julho – a maior taxa da série histórica da pesquisa iniciada pelo IBGE em 2012 –, o que força uma busca de alternativa para obter renda no curto prazo. A proporção dos empreendedores iniciais “por oportunidade” caiu de 70,6% para 56,5% em 2015. Por outro lado, a taxa de empreendedores “por necessidade” subiu de 29,1% para 43,5%, no mesmo período.
Precisamos apoiar quem tem um negócio ou deseja empreender. Eles são os maiores criadores de emprego formal no país. São responsáveis por um terço da riqueza nacional e representam mais de 95% de todos os CNPJ registrados.
Entre as conquistas recentes do Sebrae para o segmento está a lei Crescer sem Medo, que atualiza o Simples Nacional e foi sancionada pelo presidente Michel Temer em outubro. Os principais pontos são a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses; a elevação, a partir de 2018, do teto anual de faturamento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil; e a criação de uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de R$ 3,6 milhões.
Outras medidas muito importantes foram a criação da RedeSimples, um sistema on-line que agiliza a abertura e a baixa de empresas, e o lançamento de novas linhas de crédito, com recursos inéditos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no valor de R$ 5 bilhões, para reforçar o capital de giro dos pequenos negócios.
A equipe do Sebrae continuará engajada por muitos outros avanços. Quanto mais acesso ao crédito e menos tempo gasto com as pedreiras burocráticas, mais o empreendedor pode se dedicar ao seu negócio. Seus bons resultados não interessam apenas às pessoas diretamente envolvidas, e sim a toda a sociedade. A retomada do crescimento econômico passa por essa compreensão.